Com o objetivo de compartilhar e potencializar referências em iniciativas e projetos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Grupo Interagencial da ONU para a Agenda 2030 lançou o Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no Nível Subnacional.

O Roteiro apoia governos locais e regionais e suas associações na implementação e no acompanhamento dos ODS e influencia a formulação de políticas públicas visando a criação de um ambiente favorável para a ação no nível local e regional.  É também um recurso útil para os formuladores de políticas públicas nacionais, organizações internacionais, organizações da sociedade civil, universidades e qualquer pessoa envolvida na implementação e acompanhamento dos ODS.

A “localização” refere-se tanto à forma como os governos locais e regionais podem apoiar a realização dos ODS por meio de ações “de baixo para cima”, quanto à forma como os ODS podem fornecer um arcabouço para uma política de desenvolvimento local.

A publicação foi elaborada por diversos organismos da ONU e membros do governo brasileiro, com apoio da ONU-Habitat e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu conteúdo abrange uma série de estratégias que já ocorrem no Brasil e podem ser adaptadas aos contextos e necessidades de diferentes cidades e regiões específicas.

O conteúdo é segmentado em cinco eixos: “Sensibilização”, “Defendendo a Ideia”, “Implementação”, “Acompanhamento” e “Para onde vamos a partir daqui?”. Com base na publicação global, lançada em inglês, o documento em português foi adaptado ao contexto brasileiro, incluindo boas práticas dos organismos da ONU no Brasil.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis – é o eixo central do processo de localização. Ele leva em consideração os contextos subnacionais no alcance da Agenda 2030, desde o estabelecimento de objetivos e metas até a determinação dos meios de implementação, bem como o uso de indicadores para medir e acompanhar o progresso.

“Os casos relatados pelas agências especializadas, fundos, programas e entidades da ONU no Brasil foram cuidadosamente selecionados por especialistas das mais diversas áreas do conhecimento. Esperamos que a publicação seja útil para a construção de agendas propositivas e comprometidas com a implementação da Agenda 2030 em âmbito local por todo o país”, disse o coordenador do Sistema ONU no Brasil e representante residente do PNUD no país, Niky Fabiancic.

Na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015, os líderes de governos e de Estado de 193 países adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém um conjunto de 17 ODS, que foram construídos a partir dos resultados da Rio+20 e levam em conta o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), metas de combate à pobreza que o mundo se comprometeu em atingir até 2015.

O acesso ao Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é gratuito e pode ser feito acessando o portal do PNUD.