Grandes eventos culturais, festas populares e celebrações religiosas movimentam milhares de pessoas em todo o país e desempenham papel importante na vida social e econômica dos municípios. Ao mesmo tempo, esses contextos podem ampliar situações de vulnerabilidade para crianças e adolescentes, exigindo atenção especial das redes de proteção locais.

Com o objetivo de apoiar gestores públicos e prevenir violações de direitos, o UNICEF e a Childhood Brasil lançaram o “Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares”. A publicação conta com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e reúne orientações práticas para a atuação integrada dos diferentes órgãos e serviços responsáveis pela garantia de direitos.

A publicação está disponível gratuitamente e funciona como ferramenta de apoio para gestores públicos, profissionais da rede de proteção e organizações que atuam na promoção dos direitos da infância e da adolescência em todo o país. O guia apresenta recomendações para a atuação articulada entre assistência social, saúde, educação, segurança pública, conselhos tutelares e sistema de Justiça. 

Entre as recomendações apresentadas pelo guia estão a realização de diagnósticos prévios dos riscos associados aos eventos, a definição de protocolos de atendimento e encaminhamento, a capacitação das equipes que atuam na linha de frente, a divulgação de canais de denúncia e a instalação de pontos de apoio para acolhimento e orientação. O material também destaca a importância de campanhas de conscientização voltadas ao público.

O documento foi desenvolvido a partir de experiências acumuladas em grandes eventos realizados no Brasil. Segundo a publicação, períodos de grande circulação de pessoas podem aumentar riscos relacionados à violência, à exploração sexual, ao desaparecimento de crianças e adolescentes e a outras violações de direitos, especialmente em contextos marcados pelo aumento do turismo, do consumo de álcool e da informalidade. Nesse cenário, o guia destaca a importância de incorporar a proteção da infância e da adolescência às estratégias de planejamento, gestão e monitoramento dos eventos.