MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

Apresentado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) no último dia 7 de setembro, o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH 2005) mostra que o Brasil elevou seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre 2002 e 2003 (passando de 0,790 para 0,792) e conseguiu avançar nos quesitos educação e longevidade. No entanto, quando o assunto é distribuição de renda, o país regrediu.

A longevidade é medida de acordo com a esperança de vida ao nascer, que no Brasil subiu de 70,2 para 70,5 anos no período, mas ainda está muito baixa com relação à classificação global (86º no ranking). Já para monitorar o desempenho em educação, são utilizados dois indicadores: taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos de idade ou mais e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). No Brasil, a taxa de alfabetização ficou em 88,4% e a taxa bruta de matrícula é de 91%.

O índice relativo à renda é avaliado pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, ajustado pela paridade do poder de compra (dólar PPC, taxa que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). De 2002 para 2003, o PIB per capita brasileiro recuou 1,6% – passando de US$ 7.918 para US$ 7.790. O país está em 64º lugar no ranking de renda, com sub-índice de renda inferior ao da média mundial e ao da América Latina.

O economista político Ladislau Dowbor aponta para o fato de que o IDH é baseado em médias. “”Dentro de cada município existem tragédias, grandes áreas de miséria e exclusão, cujo IDH específico é simplesmente obsceno. São segmentos da população cujo grau de pauperização – em termos de dinheiro, de saúde, de nível de educação e outros fatores de oportunidade – os reduz à impotência””, alerta.

Daí a importância das ações locais, que ajudam na melhoria de índices municipais de desenvolvimento com projetos específicos, promovidos de acordo com as necessidades de identificadas pela própria população. “”É uma questão de elementar decência, e não de opções de esquerda ou direita, os segmentos organizados da área empresarial, da sociedade civil e das administrações municipais tomarem iniciativas no sentido de abrir sistematicamente oportunidades para essas pessoas. As formas são diversificadas, pois a pobreza não é uma categoria abstrata, é composta por pessoas concretas, com culturas e potenciais diferenciados. É preciso traçar políticas junto com essas pessoas, identificando o que elas mesmas acham mais importante e organizando parcerias para trazer respostas””, indica Dowbor.

Atualmente, existem diversos exemplos deste tipo de atuação no Brasil. Eles envolvem a população desde o identificar as ações necessárias até utilizar seus ativos potenciais para o desenvolvimento das atividades. Para Dowbor, trata-se de articular de forma inteligente fatores subutilizados de produção que aí estão, à espera de parcerias e de iniciativas. (leia a entrevista completa de Ladislau Dowbor nesta edição)

Maria Madalena dos Santos, coordenadora setorial do Banco Mundialpara Desenvolvimento Humano no Brasil, concorda que a atuação da sociedade civil é hoje um fator essencial para o desenvolvimento em todo o mundo. “”Enquanto os governos têm capacidade e atuação na implementação das políticas universais, as organizações da sociedade têm muito mais capacidade de focalizar sua atuação e chegar a áreas onde o governo, por diversas razões, tem dificuldade.””

Desigualdade – Ela lembra que, por ter o Brasil um dos maiores índices de desigualdade de renda do mundo, é muito difícil que os pobres se beneficiem dos mecanismos tradicionais de redistribuição. “”Isso é resultado de processos históricos, e sua solução não é simples””, diz. Por isso, programas centralizados, assistencialistas e clientelistas não conseguem acabar com a pobreza e reduzir a desigualdade.

É o que afirma o coordenador geral da AED (Agência de Educação para o Desenvolvimento) e diretor executivo da Comunitas, Augusto de Franco. Para ele, agora é a hora de impulsionar essa movimentação da sociedade civil, para fortalecê-la e expandi-la. “”Existem centenas, talvez milhares de experiências ocorrendo neste momento no Brasil, que ajudam a combater a pobreza e a violência. Essas iniciativas concretas de desenhar e aplicar programas inovadores de fortalecimento da sociedade e de promoção do desenvolvimento, conduzidas por múltiplos atores, têm aportado importantes elementos para uma nova visão””, afirma.

Ele explica que isso é positivo pois, entre outros aspectos, ao invés de privilegiar a oferta de recursos, investe-se nas capacidades das pessoas e em ambientes sociais favoráveis; ao invés de ficar esperando tudo do Estado, constrói-se parcerias, em todos os níveis, para executar programas inovadores de investimento em capital humano e em capital social; e ao invés de privilegiar a satisfação das necessidades das populações, aposta-se nos ativos que toda comunidade possui.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2005 indica que a transferência de 5% da renda dos 20% mais ricos para os mais pobres reduziria a taxa de pobreza de 22% para 7% (cerca de 26 milhões de pessoas sairiam da linha de pobreza). Franco lembra que não é possível resolver tudo a partir de programas de transferência de renda. “”Só existe um lugar onde a renda pode ser distribuída facilmente: nos palanques! Porque é impossível distribuir a renda enquanto outras variáveis que comparecem na equação do desenvolvimento – como a riqueza, o conhecimento e o poder – permanecerem tão concentradas””, explica.

A renda transferida dessa maneira, diz ele, mais cedo ou mais tarde volta a se concentrar, se não houver investimento em capital humano e em capital social. “”Não acho que a desigualdade de renda seja a chave para entender a questão. É preciso ter uma visão mais sistêmica do problema: pobreza não é insuficiência de renda, mas incapacidade individual e coletiva de dinamizar as próprias potencialidades.””

Clique aqui para ler o resumo do Relatório de Desenvolvimento Humano 2005 em português.