A imagem que vem à cabeça quando pensamos em Organizações da Sociedade Civil (OSC) é de entidades sem fins lucrativos pequenas, localizadas em alguma comunidade periférica, cheias de voluntários, realizando atividades de assistencialismo.  

E, na verdade, essas OSCs desenvolvem um importante papel social: realizam serviços para sociedade por meio da educação, saúde e atividades culturais e, atualmente, empregam 6 milhões de trabalhadores, o equivalente a 6% do total de postos de trabalho do país.  

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2020, foram contabilizadas 781,9 mil OSCs, atuando, principalmente, em projetos sociais decisivos para a sobrevivência ou para a melhoria da qualidade de vida de muitas comunidades.    

As OCSc, hoje, possuem grande importância para economia brasileira, com a participação de 4,27% no PIB brasileiro, bem próximo do setor agrícola (4,57%) e mais que o dobro do setor de fabricação de automóveis (1,73%), por exemplo.    

No Brasil, a desigualdade social tem como uma de suas faces mais visíveis a escassez de bens e de serviços necessários ao bem-estar de todos. Essas desigualdades desvelam a fraqueza e a inadequação das políticas públicas, que não consideram os diferentes territórios e a necessidade de articulação entre elas.  

De outro lado, uma OSC forte e empoderada, como demandam as diversas manifestações da atualidade, corresponde a tornar as comunidades locais imbuídas de poder, com capacidade crescente de reivindicar direitos, garantir renda e, assim, alcançar o desenvolvimento como liberdade.   

Algumas das principais contribuições das OCSc para a comunidade incluem:  

– Promover o acesso à educação de qualidade para todos;  

– Contribuir para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável;  

– Oferecer serviços de saúde de qualidade para a população;  

– Fomentar a cultura e valorizar o patrimônio cultural local;  

– Prestar assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade;  

– Defender os direitos humanos e promover a igualdade social;  

– Desenvolver projetos e programas que visem o bem-estar da comunidade em geral.  

FALM E O SUBPROGRAMA ‘FORTALECIMENTO DE OSCS’   

A Fundação André e Lucia Maggi (FALM) acredita que fortalecer a atuação das OSCs é primordial para contribuir para uma sociedade justa, democrática e inclusiva.    

Por isso, são identificadas as organizações, visando aumentar as capacidades institucionais e territoriais delas, compreendendo o seu papel de protagonista no progresso local.   

E, para isso, a FALM mapeia as organizações para serem capazes de desenvolver suas capacidades, por meio de incentivos financeiros e apoio a projetos.  Em 2022, 78 organizações foram contempladas no Edital de Incentivos. Elas receberam formações, mentorias e recursos financeiros para aprimorarem a capacidade de gestão institucional e atenderem plenamente as comunidades.  Para 2023, foi planejado implementar essas mesmas ações com 50 OSCs, localizadas em diversos municípios brasileiros.