Índice avalia a capacidade de estados e municípios em oferecer trajetórias educacionais de qualidade

Um índice recém-desenvolvido, lançado dia 7 de outubro, apresenta um novo retrato da educação brasileira. O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), desenvolvido por Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e Fabiana de Felicio, ex-diretora de Estudos Educacionais da instituição – os mesmos criadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) -, mede a capacidade de municípios e estados em oferecer uma trajetória educacional de qualidade para crianças e jovens.

A iniciativa contou com o apoio do Centro de Liderança Pública (CLP), do Instituto Península, da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Lemann. Para Reynaldo Fernandes, o índice identifica quanto cada território contribui para o sucesso educacional dos indivíduos que lá vivem. Dessa forma, o IOEB é mais um recurso agora disponível para medir a qualidade do ecossistema da educação.

 O IOEB aperfeiçoa o sistema de controle social da educação. Sua diferença, em relação a outros, é que ele olha para as diferenças que um determinado estudante teria em sua trajetória educacional em diferentes localidades. Ele considera as condições do meio do indivíduo, como o envolvimento comunitário com a escola, por exemplo. Diferentemente do IDEB, ele não é um indicador de resultado. Em resumo, ele faz a comparação dos sistemas de educação entre os ofertantes, como, por exemplo, os municípios e os estados.”

Mônica Dias Pinto, gerente de desenvolvimento institucional da Fundação Roberto Marinho, uma das parceiras da iniciativa, reconhece a importância da iniciativa. “O sistema traz importantes pistas para avaliarmos nossa educação, os resultados, os processos e os investimentos, os que fazemos e os que deveríamos fazer.”

Tecnologia que aprimora o controle social

Reynaldo Fernandes explica que, além de contribuir para avaliar as redes de ensino, o índice é também uma ferramenta para incentivar e cobrar que os gestores a trabalharem em conjunto pela melhoria da qualidade da educação, uma vez que a atuação em regime colaborativo é pouco utilizada pelos gestores da educação no Brasil.

No IOEB, a escala de notas vai de 0 a 10 e, nessa régua, são medidas as possibilidades de os municípios e estados brasileiros oferecerem melhores oportunidades de educação para crianças e adolescentes em todos os ciclos. O indicador engloba outros sete componentes: IDEB nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, taxa líquida de matrícula do ensino médio, escolaridade dos professores, número médio de horas aula/dia, experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil.

De acordo com o índice, a nota média do país é 4,5. Já no ranking dos municípios brasileiros, a cidade de Sobral, no Ceará, aparece em primeiro lugar, seguida por outras duas cidades cearenses: Groaíras e Porteiras. Já no ranking estadual, os primeiros colocados são: São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

Apesar da lógica questionável de criar e tentar avaliar a qualidade por meio de listas, Ana Maria Diniz, presidente do Conselho do Instituto Península, explica que isso é o que menos importa nessa iniciativa. “O grande valor do índice é entender quais são os insumos que fazem a diferença na educação brasileira, para que gestores consigam trabalhar para melhorar a capacidade de aprendizado dos alunos.”

O Instituto Península é um dos parceiros que viabilizou a criação do IOEB, apostando na ideia desde o início. “Resolvemos apoiar no começo de 2014. Percebemos que era uma excelente ideia. Não é apenas mais um índice. É um degrau a mais na avaliação da educação brasileira e inclusive conversa muito com o que já existe, como o IDEB.”

Dênis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, outra parceira da iniciativa, explica que dois fatores inéditos que compõe o índice representam uma nova forma de olhar para a educação: a complexibilização do debate educacional e a corresponsabilização entre atores.

“O que vemos hoje é um conjunto de desculpas muito amplo para não enfrentarmos os reais problemas da educação. É a família que acha que o problema está na escola, a escola que acha que o problema está na família. O secretário municipal de educação que critica o secretário estadual, que, por sua vez, só vê problema na rede municipal. Isso tudo acaba promovendo uma dispersão de esforços. Precisamos adotar a lógica de que todos vamos construir esses resultados.”

O lançamento aconteceu em evento no Centro Ruth Cardoso, em São Paulo. Todos os dados do estudo podem ser consultados no site da plataforma.

Ranking dos municípios
Confira os 10 melhores colocados no IOEB e suas respectivas notas:

Sobral (CE) – 6,1
Groaíras (CE) – 5,9
Porteiras (CE) – 5,9
Centenário (RS) – 5,9
Novo Horizonte (SP) – 5,8
Bom Sucesso do Sul (PR) – 5,8
São Domingos das Dores (MG) – 5,7
Paranapuã (SP) – 5,7
Monte Castelo (SP) – 5,7
Brejo Santo (CE) – 5,7

Ranking dos estados
Confira os 10 melhores colocados no IOEB e suas respectivas notas:

São Paulo – 5,1
Minas Gerais – 5,0
Santa Catarina – 5,0
Paraná – 4,9
Ceará – 4,6
Distrito Federal – 4,6
Espírito Santo – 4,6
Goiás – 4,6
Rio Grande do Sul – 4,5
Mato Grosso – 4,5