Iniciativas buscam ampliar cultura de transparência
Por: GIFE| Notícias| 17/02/2012Em uma época em que organizações não-governamentais sofrem um processo de criminalização pública, causado pelo vínculo suspostamente ilícito de parte delas com o poder público, ações para ampliar a cultura de transparência do setor social avançam no Brasil.A mais recente vem da Abong, que implementou, ao longo de 2011, o projeto “Transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil – Fortalecimento da esfera pública no Brasil”.
A iniciativa, que engloba um site referência e um estudo, “Cultura e Práticas de Transparência na Internet – Mecanismos Adotados pelas Associadas da ABONG”, pretende ser uma contribuição para garantir maior legitimidade e credibilidade das associadas e organizações de mesmo perfil político, interferindo positivamente em sua sustentabilidade política e financeira. Mais do que isso, segundo Vera Masagão, integrante da diretoria executiva da Abong, abre-se um espaço de divulgação e análise do conceito de transparência, bem como de troca de instrumentais e experiências de prestação de conta.
Dividido em seis capítulos, o estudo é uma análise sobre a transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil brasileira, de autoria de Fabiano Angélico, especialista em transparência, accountability e combate à corrupção pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade do Chile. Ao explorar o contexto internacional e brasileiro, além de apostar em um esclarecimento conceitual e metodológico, o trabalho tem como fim democratizar ferramentas de transparência e prestação de contas.
Enquanto isso, o hotsite de transparência tem como foco rebater o contexto de criminalização e tentativas de deslegitimação do trabalho das organizações e movimentos sociais. A idéia, aqui, é motivar um espaço destinado para divulgação e análise do conceito de transparência, além de troca de ferramentas e experiências nesse assunto.
Com o objetivo de alcançar uma maior legitimidade do setor de investimento social privado no Brasil, o GIFE tem, nos últimos anos, promovido uma série de iniciativas para elevar os padrões de Governança de seus associados (136). No ano passado, o grupo iniciou um movimento pela Transparência e Prestação de Contas por parte das fundações e institutos.
• Missão e Objetivos Estratégicos
• Composição do(s) Conselho(s) – nome de cada integrante
• Composição da Diretoria e Equipe Executiva – nome de cada integrante
• Composição da Assembleia Geral (só p/ Institutos) – nome de cada integrante
• Relatório de Atividades (Ano Anterior)
• Demonstrações Contábeis e Financeiras (Ano Anterior)
• Parecer dos Auditores Independentes (Ano Anterior)
• Critérios utilizados para definição de beneficiários ou público-alvo
• Plano de Ação para o ano corrente
• Indicadores de Impacto e/ou Resultados Atingidos (Ano Anterior)
• Objetivos Estratégicos e Metas para os Indicadores (Ano Corrente)
Profissionalização
Entre os dias 18 e 20 de maio deste ano, haverá a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, conhecida como a Consocial, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo decreto presidencial de 8 dezembro de 2010. Para esse evento, estão acontecendo etapas preparatórias desde julho do ano passado e irão até abril deste ano em todo o País, representados por cerca de 1.200 delegados para a etapa nacional em maio, em Brasília.
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