Frente a um cenário complexo que marca o período atual da sociedade, com múltiplas crises que geram embates e polarizam as opiniões e os ideais, parece urgente que algumas causas possam ser tomadas como centrais e novos avanços possam ser dados. A educação desponta como uma delas.

Não é para menos, afinal, que diversas pesquisas têm destacado o impacto da educação em todos os demais setores da sociedade. Estudos mostram, por exemplo, que a cada três anos a mais de escolaridade média, um país pode ter um crescimento de mais de 1% de seu Produto Interno Bruto (PIB) e que cada ano a mais de escolaridade pode fazer com que um trabalhador ganhe 10% mais. Já na saúde, a alfabetização das mães pode reduzir pela metade o risco de crianças morrerem nos primeiros anos de vida.

No campo da segurança, o IPEA acaba de lançar uma nota técnica que aponta que a educação é o passo inicial para a redução dos homicídios. Para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa de assassinatos nos municípios.

Ou seja, fazer essa conexão com a vida das pessoas e mostrar a relevância que a educação tem em todo o desenvolvimento da sociedade é a estratégia, cada vez mais forte, que as organizações que atuam na área têm apostado para conseguir atrair mais pessoas para o debate e enfatizar a importância de se investir na educação.

Esse é o mote, inclusive, da nova campanha lançada pelo Todos Pela Educação (TPE): “Se você quer menos violência, menos corrupção, mais saúde, oportunidades iguais, mais emprego, mais sustentabilidade, você quer educação de qualidade para todos”.

Camilla Salmazi, gerente de Mobilização e Comunicação do TPE, destaca que a educação precisa ser entendida, de uma vez por todas, como a política mais estratégica para o desenvolvimento de cada um, da sociedade, do país. “Todo mundo diz que a educação é importante para o seu desenvolvimento pessoal, para conseguir bom emprego, mas acaba não tendo essa visão ampla do impacto da educação no todo. Se o país tivesse investido há muito mais tempo, com mais recursos e melhor em educação, hoje estaríamos em outro patamar. As pessoas precisam perceber que a educação afeta todas as áreas, não são coisas isoladas. Ela é fundamental para a transformação do mundo. Neste momento de país, então, a discussão se torna ainda mais relevante, pois precisamos pensar que nação queremos construir e deixar para os nossos filhos”, destaca.

Segundo a gerente, esse mote não ficará restrito à campanha – que conta com vários materiais disponíveis gratuitos para download, como banners, folders, cards para Facebook e vídeo – mas se tornará ainda mais forte nas ações do TPE até 2022, ano que marca a data para o atingimento das 5 Metas da educação. A ideia é conseguir envolver mais a sociedade e estabelecer ações conjuntas pela educação no período de 2018 a 2022, momento em que novos gestores públicos devem assumir, a fim de que tenham como prioridade a educação.

“Por isso o esforço de mostrar a relação da educação com todas as áreas. Não podemos mais ficar falando apenas para os educadores ou para aqueles que já se convenceram da importância da educação. Precisamos mobilizar toda a sociedade. A educação tem esse poder de transformação muito grande”, ressalta Camilla.

Educação e agendas globais

Estabelecer essa conexão direta entre a educação e o desenvolvimento justo, igualitário e sustentável também será uma das estratégias da próxima SAM, a Semana de Ação Mundial, uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Lançada pela CGE (Campanha Global pela Educação), a Semana exerce pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, anteriormente o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000) e, agora, os compromissos do Marco Ação Educação 2030 (Unesco, 2015).

De 2003 a 2016, a Semana já mobilizou mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. Apenas no Brasil, já são 1,2 milhão de pessoas mobilizadas. Só no ano passado, mais de 210 mil pessoas participaram em todo o Brasil.

Coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 13 anos, a SAM brasileira acontecerá neste ano entre os dias 4 e 11 de junho. Ela precede a data de aniversário do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei n° 13.005/2014), sancionado dia 25 de junho de 2014, quando foi sancionado. Neste ano, o tema da SAM será “Pelo Plano Nacional de Educação rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, marcando um balanço da implementação da Lei do PNE, contextualizado com o monitoramento dos ODS no Brasil, com ênfase em educação, igualdade de gênero e fortalecimento das instâncias democráticas de participação.

Segundo Maria Rehder, coordenadora de projetos da Campanha Nacional, a proposta é mostrar que a educação é o caminho para o atingimento de todos os ODS. E, para tornar essa relação mais palpável, a Campanha decidiu enfatizar no PNE, para mostrar à sociedade de que o país já tem um caminho traçado e que os ODS poderão ser alcançados se houver um cumprimento pleno das leis vigentes tocante ao direito à educação e à necessidade de um chamamento nacional por nenhum retrocesso em termos de direitos humanos. Por isso, inclusive, que o mote deste ano da SAM será “Não vamos inventar a roda!”.

“Sabemos que o local no qual a política pública ganha vida no Brasil são os municípios. Por isso a nossa preocupação em mostrar o entendimento internacional dos ODS, mas valorizando o PNE a fim de trazer a discussão para os planos municipais de educação, que serão fundamentais para o cumprimento das metas. Além disso, queremos enfatizar a importância da intersetorialidade, aposta dos ODS, para essa roda girar”, comenta a coordenadora.

O ano 2017 é o terceiro de vigência do Plano e suas metas e estratégias com prazo previsto para 2015, 2016 e 2017 não foram integralmente cumpridas. Entre elas, é possível destacar por exemplo, o fato de que não foi elevada a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5%, conforme preconiza a meta 9 e não foi implementado o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) (estratégia 20.6) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) ainda não foi definido (estratégia 20.8), o que quer dizer que não estamos financiando adequadamente nossa educação pública para que tenha um padrão de qualidade adequado, impactando, inclusive, no cumprimento de todas as demais metas e estratégias do Plano.

Por isso, uma das questões que serão trazidas na Semana de Ação Mundial 2017 e que impacta decisivamente na implementação do PNE é a Emenda à Constituição 95 (oriunda da PEC 241-55/2016), aprovada de forma acelerada no final de 2016, que estabelece um novo regime tributário e determina que nenhum investimento em áreas sociais poderá exceder o reajuste inflacionário por 20 anos. “Por isso, uma das pautas prioritárias da Campanha agora é a nova Lei do Fundeb, para que possamos prever recursos que garantam o PNE, incluindo o mecanismo do CAQi para pensar essa escola justa e com qualidade prevista na nossa Constituição”, completa Maria.

A Campanha convoca todos os grupos e organizações a se envolverem com a SAM, discutindo o tema e realizando atividades. “Fazemos, inclusive, um chamamento para o setor privado para que, além de priorizar a pauta da educação, garanta uma abordagem qualificada do tema com a contextualização das questões locais, valorizando as leis e as políticas públicas do setor em suas ações. É importante que o engajamento não seja só durante a SAM, mas o ano inteiro, para que possamos de fato fortalecer as iniciativas”, ressalta a coordenadora.

As inscrições para o recebimento dos materiais da Semana de Ação Mundial pelos Correios já estão abertas. No portal da SAM, também é possível acessar folders, cartilhas, vídeos e conferir dicas de iniciativas que podem ser realizadas, como, por exemplo, um passo a passo para promover uma Audiência Pública.

Ampliando o conhecimento

Conhecer os impactos da educação é um dos pontos fundamentais para poder fortalecer ainda mais o campo e envolver a sociedade no tema, garantem os especialistas. Essa é a aposta, por exemplo, do Observatório de Educação – iniciativa do Instituto Unibanco –, uma plataforma de análise de dados, referências documentais e acervo audiovisual com foco em Ensino Médio e Gestão em Educação.

O espaço virtual ainda está na versão beta, mas já pode ser acessada gratuitamente. O lançamento oficial da plataforma será em agosto. A ideia é disponibilizar informações de maneira a facilitar o acesso e a interpretação dos dados educacionais não somente aos pesquisadores e profissionais da educação, mas também a qualquer cidadão que se interesse pelo tema.

“Nossa expectativa é que o Portal dê mais transparência aos dados disponíveis para estimular estudos e pesquisas e para apoiar a tomada de decisão de gestores e profissionais da educação, com base em dados e evidências científicas”, ressalta Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco.

Até o momento, a plataforma reúne mais de 5 mil documentos, entre estudos, relatórios, dados, análises de indicadores, dissertações, artigos, periódicos, entre outros, e permite ao usuário pesquisar e cruzar informações sobre temas relacionados à Gestão em Educação e Ensino Médio como: avaliação, clima e ambiente escolar, currículo, diversidade, equidade, estrutura organizacional, fatores extraescolares, finanças, formação, juventudes, modalidades e níveis de ensino, práticas educativas e recursos humanos – entre outros.

A seção “Educação em Números”, por exemplo, reúne um conjunto de sistemas de indicadores educacionais, sociais e demográficos, os quais podem ampliar a compreensão dos fatores que ajudam a melhorar resultados no campo da educação.  Os sistemas permitem que sejam elaborados diagnósticos que qualificam os desafios das redes de ensino no que se refere ao desempenho dos estudantes, a desigualdade de raça, desigualdade de gênero e ao abandono e evasão no Ensino Médio. Os dados podem ser visualizados em formato de gráfico, tabelas e mapas.

Já a seção “Luz, Câmera, Gestão”, apresenta vídeos e entrevistas com gestores escolares e estudantes sobre iniciativas na área que, aliando criatividade e bom uso dos recursos públicos, apontam soluções para superar problemas cotidianos.

É possível ainda acompanhar as notícias, reportagens e artigos sobre educação publicados nos 31 principais veículos de comunicação do Brasil, além de ter acesso a uma agenda de eventos com foco em Ensino Médio e Gestão em Educação em um calendário anual.