Com a proposta de informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da criação de políticas públicas e de práticas que permitam às crianças e jovens com transtornos de aprendizagem terem acesso a oportunidades de desenvolvimento integral, o Instituto ABCD lança uma carta aberta a respeito do tema.

O documento está sendo enviado a governadores, prefeitos, secretários de educação, diretores de escolas, universidades, centros de pesquisa, educadores, entre outros. Mais de 300 instituições já receberam a carta e o objetivo do Instituto é mobilizar ainda mais parceiros e apoiadores.

O mote do documento é divulgar a causa e incentivar a incorporação de medidas adaptativas no cotidiano escolar voltadas a estes estudantes, à exemplo do que tem feito o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Desde 2012, o Inep assegura o direito a atendimento especializado aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com dislexia e/ou discalculia, além de outros transtornos semelhantes. Esses estudantes podem solicitar uma hora a mais em cada dia de prova, auxílio para leitura (ledor), auxílio para a transcrição e o acesso à calculadora.

Segundo o Instituto ABCD, essa resolução é um salto qualitativo de imenso valor, pois reconhece o fato de que transtornos de aprendizagem exigem certos cuidados na avaliação dos estudantes, igualando-os aos demais.

No entanto, a carta aponta: “Há uma flagrante contradição entre o percentual de pessoas com provável diagnóstico de dislexia/ discalculia (estudos mundiais estimam que cerca de 5% da população apresente a condição) e o percentual de indivíduos que recebem atendimento especializado no Enem (cerca de 0,5% somente). Assim, teoricamente, um em cada dez jovens que apresentam o transtorno, teve diagnóstico, progrediu nos diversos níveis e chegou ao Enem sabedor desse direito”.

Ou seja, a maioria desses estudantes nem tem diagnóstico e/ou nem conseguiu se habilitar ao Enem. Significa que há filtros restritores nos diversos níveis de ensino em que pessoas com este e outros transtornos são barradas.

“Embora em vários paises já existam iniciativas para a inserção destas mesmas ações do Enem nas escolas do Fundamental I, II e Ensino Médio, como também na maioria das universidades, no Brasil isso não existe. As leis voltadas para as pessoas com necessidades especiais, por exemplo, não contemplam estes estudantes. É preciso criar uma lei federal que reúna ações voltadas para os alunos com transtornos de aprendizagem”, comenta Roselaine Pontes de Almeida, coordenadora técnica do Instituto ABCD.

Na avaliação do Instituto, a progressão dos alunos na escolaridade é limitada por vários fatores, como escassez de abordagens e métodos complementares que favorecem a alfabetização (fase na qual o sucesso de superação do transtorno é mais eficaz), difícil acesso ao diagnóstico, falta de condutas e procedimentos adequados das escolas no sentido de adaptabilidade desses estudantes e fatores do entorno social.

“Outro ponto fundamental é a preparação dos futuros professores. Os cursos de Pedagogia e as Licenciaturas não abordam essa problemática durante a formação dos profissionais. Com isso, eles chegam às escolas despreparados para identificar os alunos com transtornos, assim como não conhecem práticas pedagógicas que facilitem a aprendizagem dos mesmos”, comenta Roselaine.

De acordo com a carta, “não se nota que nas escolas, práticas pedagógicas facilitadoras para esses alunos, práticas simples, pouco custosas, como as do Enem, mas de um alcance extraordinário, estejam sendo incorporadas ao cotidiano escolar”.

Por isso, o Instituto tem buscado promover a formação continuada a professores da rede pública (aproximadamente 3000, desde 2012) não somente para o reconhecimento das dificuldades de aprendizagem das crianças do Ensino Fundamental I, como também ampliando o conhecimento de técnicas especializadas para a introdução dessas crianças ao mundo letrado.

A partir da divulgação da carta, a organização espera que mais parceiros se unam a esta causa e contribuam também na assistência a crianças e adolescentes com transtornos de aprendizagem, facilitando o acesso ao conhecimento pedagógico e científico existente sobre o tema.

Diversas instituições e órgãos públicos, como secretarias de educação, assim como familiares de alunos com esse tipo de transtorno e que souberam da carta, já entraram em contato com o Instituto para parabenizar a iniciativa e enfatizar que também estão disseminando a informação para suas redes de contato.

Em 2015, o Instituto prevê ainda novas iniciativas, como a possibilidade de criar, em cojunto com outras associações que também trabalham com a dislexia, um grupo de atendimento aos familiares destes alunos, assim como o lançamento de um guia orientador, que ajude os interessados a saber como identificar o transtorno, quais os passos para ajudar as pessoas a irem bem na escola, quais adaptações são necessárias ao currículo, entre outras temáticas.

O Instituto ABCD é associado GIFE