Nos dias 22 a 24 de abril o Instituto Alana realiza em São Paulo, com apoio do SESC, o I Fórum Prioridade Absoluta, Criança em Primeiro Lugar. O encontro faz parte do projeto “Prioridade Absoluta”, uma iniciativa criada pela organização para dar visibilidade e contribuir para a eficácia do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação.

Segundo este artigo: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

“Queremos fazer com as pessoas entendam a profundidade deste artigo e, mais do que isso, contribuir para que ele seja plenamente cumprido, para que exista uma efetividade e a lei seja colocada em prática, não sendo algo apenas no papel”, comenta Isabella Henriques, diretora do projeto.

Isabella destaca que o artigo se mistura à própria missão do Instituto Alana. “Entendemos que a criança é o maior bem de uma nação. Um país que honra as suas crianças vai ser melhor para todos. Precisamos entender que esta é uma fase peculiar de desenvolvimento, em que o ser humano está se formando, em que existe uma maior fragilidade. E, por isso, essa criança precisa ser protegida, ouvida, ser protagonista, para ser uma criança plena, feliz, sadia e livre de violências. Com isso, ela será um adulto que irá devolver todos estes benefícios que recebeu para o mundo. Teremos assim uma sociedade cada vez melhor”, destaca.

Durante o evento, serão discutidas três temáticas principais. Na noite de abertura, o debate será em torno do artigo. A mesa terá como tema “Criança, em primeiro lugar” e participarão Antonio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Dalmo Dallari, jurista; José Martins Filho, pediatra e ex-reitor da Unicamp; e Marcelo Nascimento, coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos. A mediação será feita pelo promotor de justiça aposentado Munir Cury.

Já o tema do segundo dia será “Quem é a criança brasileira?”. Participarão da mesa de debate César Ibrahim, psicanalista; Ilan Brenman, escritor de livros infantis; Irene Rizzini, pesquisadora; e Renata Meirelles, educadora. O economista Ladislau Dowbor será o mediador dessa manhã.

O último dia do Fórum tratará sobre a temática “As crianças, a mídia e a cidade”. À frente das discussões estarão: Clóvis de Barros Filho, filósofo; João Sette Whitaker, urbanista; Rodrigo Nejm, da ONG Safernet; e Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa. A debatedora será a especialista em sustentabilidade Rachel Biderman.

Os interessados em participar podem fazer sua inscrição no site.

Informação para a ação

Para dar destaque ainda mais ao assunto, o Instituto Alana colocou no ar, no final de 2013, o site do projeto que traz uma série de informações. O espaço virtual tem quatro grandes áreas – Educação, Espaço Público, Mídia e Comunicação e Sistema de Garantias – e, em cada uma delas, há textos, pesquisas, artigos e sugestões de como atuar em temas específicos. A proposta é que o site possa agregar, gradativamente, mais materiais.

Na seção Espaço Público, por exemplo, há textos sobre a importância das ruas de lazer, informações a respeito de como fazer da rua um espaço de lazer nas cidades, assim como sugestões de atividades esportivas, culturais etc que podem ser realizadas.

De acordo com Isabella Henriques, o site pretende, principalmente, levar informações que sejam relevantes para a atuação dos operadores do direito, como advogados, delegados, promotores públicos, assim como psicólogos, assistentes sociais e conselheiros tutelares, que lutam pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Por isso, na seção “Como fazer” e em cada tema, o Prioridade Absoluta compartilha experiências de mobilização e de advocacy, além de modelos de carta, petições, denúncias, ações judiciais, entre outros, com o intuito de facilitar a atuação em prol das crianças. No espaço virtual, é possível ainda compartilhar experiências.

O Instituto Alana é associdado GIFE