Estão abertas as inscrições, até dia 3 de julho, para a I Convocatória de Propostas para a Mobilidade a Pé e Mudança do Clima, iniciativa do Instituto Clima e Sociedade (iCS) com realização do Fundo Socioambiental CASA, em parceria com o projeto Como Anda e as organizações Corrida Amiga e Cidade Ativa.

O objetivo desta rodada é apoiar projetos que promovam a mobilidade a pé no Brasil, especialmente nas grandes regiões metropolitanas. Assim, as propostas podem explorar temas como: Melhoria da infraestrutura e direitos para pedestres; Integração entre mobilidade a pé e transporte público; Integração entre mobilidade a pé e bicicletas; Relação entre mobilidade a pé e a mudança do clima; Espaços públicos (mobiliário, parklet etc.); Segurança pública; Trabalho com populações específi­cas como crianças, idosos, gênero, pessoas com de­ficiência e/ou mobilidade reduzida.

Luiza de Mello e Souza, gerente de Relações Institucionais do iCS, destaca que, atualmente, os pedestres enfrentam muitos desafios nas cidades, como calçadas esburacadas, falta de rampas, veículos estacionados sobre as calçadas, canteiros e postes que dificultam a passagem, iluminação noturna insuficiente, insegurança, além de dificuldades para atravessar ruas, como tempo insuficiente de sinal fechado e ausência de faixa para pedestres, entre outros.

“Além disso, em muitos municípios a legislação determina que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel, ou inquilino, seja ele comercial ou residencial. Isto é bastante questionado, pois se a calçada é um bem público municipal, muitos entendem que o município deveria zelar por ela. As prefeituras, muitas vezes, estabelecem padrões para as calçadas, mas é necessário vistoriar se tais padrões estão, de fato, sendo seguidos. Mesmo os proprietários mais zelosos e dedicados podem ter dificuldades para atender às demandas da prefeitura, pois, por exemplo, ocasionalmente árvores atrapalham a passagem de pedestres, porém sua retirada compete à prefeitura”, ressalta Luiza.

Neste edital – o primeiro promovido pelo Instituto Clima e Sociedade – serão aceitos projetos nas frentes de advocacy e promoção de políticas públicas; desenvolvimento de pilotos, projetos locais, mudanças em pequena escala – rua/bairro; apoio institucional, incluindo desenvolvimento de estratégia, teoria de mudança e plano de comunicação; desenvolvimento de estudos, coleta e processamento de dados, análises quantitativas; entre outros.

“Pretendemos fomentar um movimento em prol da mobilidade a pé. Consideramos essencial que a sociedade civil organizada e o poder público estejam atentos à importância deste tipo de deslocamento, e que a locomoção a pé seja facilitada e incentivada. No Brasil, a maior parte dos deslocamentos já é feita desta forma e, este tipo de locomoção, além de ser sustentável, pois não polui e não emite gases de efeito estufa, é também saudável. A caminhada é uma forma de evitar o sedentarismo e combater a obesidade”, completa a gerente do iCS.

Seleção

Serão apoiados até oito projetos de duração máxima de 12 meses com orçamento de até R$ 20 mil, a serem realizados em todas as regiões do Brasil, porém serão priorizados aqueles localizados nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. As organizações proponentes devem ter orçamento anual abaixo dos R$ 100 mil.

Entre os critérios a serem analisados no processo de seleção estão: capacidade institucional para execução das atividades; coerência entre objetivos, atividades e orçamento; relevância socioambiental; replicabilidade; potencial para impacto estratégico; e participação da comunidade na concepção e desenvolvimento do projeto.

Os interessados em participar devem acessar o aplicativo CASAdigital ou enviar a inscrição via formulário Word. Todos os documentos da convocatória podem ser baixados no site. O regulamento completo pode ser acessado aqui. Mais informações pelo e-mail: [email protected].