Democratizar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania e os direitos humanos são alguns dos pilares do Instituto Mattos Filho que levaram à criação do 1° Desafio de Acesso à Justiça.

Premiação pioneira, o Desafio tem como objetivo promover iniciativas de pessoas físicas e organizações da sociedade civil na defesa de direitos e ampliação do acesso a uma justiça rápida e eficaz.

Para Roberto Quiroga, um dos idealizadores do Prêmio e diretor do Instituto Mattos Filho, a ideia é fomentar práticas que deem à Justiça mais equidade e melhor qualidade. “Queremos mostrar ao cidadão seus direitos e estimulá-lo a buscar seu direito de defesa para fortalecer a democracia e uma sociedade mais justa, sobretudo no que diz respeito aos direitos humanos”.

Contexto

“Acesso à Justiça”, para o Instituto Mattos Filho, é um conceito bem mais amplo. Não se restringe apenas ao acesso ao Poder Judiciário e ao devido processo legal. Preocupa-se, sobretudo, com o contexto social de desigualdade no acesso a direitos. O Instituto considera, ainda, a importância da efetividade dos direitos constitucionais. E também o desenvolvimento de políticas públicas participativas e democráticas, além da educação em direitos.

Flavia Regina de Souza Oliveira, diretora do Instituto Mattos Filho, ressalta que o Desafio de Acesso à Justiça está absolutamente em linha com a atuação do Instituto. “Buscamos promover o fortalecimento da cidadania e a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal e, consequentemente, reduzir a desigualdade no acesso a direitos daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social”.

Inscrições e prazo

As inscrições para o 1º Desafio de Acesso à Justiça estão abertas e podem ser feitas até as 23h59 do dia 26 de abril de 2019, no site: https://desafiodeacessoajustica.com

Serão contempladas iniciativas relevantes e inovadoras de acesso à Justiça, que tenham origem e atuação em todo território brasileiro, desenvolvidas por organizações da sociedade civil, pessoas físicas, alianças intersetoriais, redes, coletivos ou grupos acadêmicos e instituições de ensino, sejam institucionalizados ou não. As avaliações das inciativas irão considerar três critérios básicos: capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país; potencial de impacto da solução apresentada; e efeito multiplicador.

O Prêmio para os vencedores deste 1° Desafio de Acesso à Justiça – Instituto Mattos Filho será de R$ 100 mil.

A seleção final será realizada por um júri a ser composto por integrantes do Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga e especialistas externos, com notório conhecimento e participação ativa na temática do acesso à Justiça e direitos humanos.

Conteúdo produzido pelo Instituto Mattos Filho