No dia 24 de julho, o Instituto Sabin irá promover em Manaus (AM) mais uma oficina sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Os programas foram instituídos pela Lei nº 12.715/2012 visando incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

Fábio Deboni, gerente executivo do Instituto Sabin, destaca que a proposta da oficina será compartilhar com as organizações locais informações a respeito do funcionamento destas iniciativas, a fim de que as entidades possam se beneficiar de apoio aos seus projetos.

Atualmente, as pessoas físicas e jurídicas que contribuem com doações para projetos nessas duas áreas podem se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda – até 1% do Imposto sobre a Renda devido apurado na declaração – assim como escolher o projeto e direcionamento dos recursos.

O Instituto já promoveu uma oficina similiar em Belém e, segundo Fábio, ocorreu uma boa receptividade à atividade pelas organizações, tendo em vista a falta de conhecimento das mesmas sobre os benefícios dos programas, o seu funcionamento e os mecanismos existentes para captarem recursos via estas leis de incentivo fiscal federal.

O assunto também é destaque na Rede Temática de Saúde do GIFE, do qual o Instituto Sabin é um dos coordenadores. Por isso, em setembro (data a ser definida), será promovido outro encontro com o mesmo foco, mas voltado apenas para investidores sociais, na cidade de São Paulo. “Muitos dos investidores têm encontrado dificuldades em identificar projetos aprovados pelos programas para destinar os recursos. Por isso, esse trabalho de capacitar as entidades é importante a fim de que tenham mais oportunidade de desenvolver suas iniciativas. Temos visto que esse recurso faz a diferença no trabalho das organizações”, destaca Fábio.

Serviço
Oficina sobre o PRONON e PRONAS
Data: 24 de julho
Horário: das 9h às 17h
Local: Liga Amazonense contra o Câncer (rua Padre Manoel da Nobrega, 400 – Dom Pedro I – Manaus – AM)
Inscrições: Confirmar presença pelo e-mail: [email protected],br, informando nome completo do participante e da entidade social
Informações: pelo telefone: (92) 2101-4904

O Instituto Sabin é associado do GIFE