Como os investidores sociais tem articulado seus projetos e programas às políticas públicas? Quais resultados têm obtido nessa prática? Quais desafios têm enfrentado no alinhamento? Essas foram algumas perguntas que nortearam o segundo encontro da Rede Temática de Políticas Públicas do GIFE, promovido no dia 22 de outubro, em São Paulo. Na ocasião, empresas, fundações, institutos associados tiveram a oportunidade de compartilhar sete iniciativas no campo e também trocar experiências e aprendizados nesta forma de atuação do ISP (conheça abaixo todos os cases).

Rafael Gioeilli, gerente geral do Instituto Votorantim e um dos coordenadores desta Rede Temática, abriu a reunião destacando que a proposta da atividade foi uma das demandas levantadas pelo grupo no primeiro encontro do ano, tendo em vista as diversas perspectivas de atuação do ISP junto às políticas públicas e os riscos e receios ainda existentes nessa aproximação. “A troca e a integração dos participantes, assim como possibilidades de encontrarmos interesses convergentes, é uma das propostas dessa Rede Temática também”, disse.

Após as apresentações, a socióloga e consultora Anna Peliano e Bruno Gomes, diretor de projetos da Agenda Pública, trouxeram suas contribuições ao debate sistematizando os principais pontos de convergência entre as iniciativas.

Anna Peliano destacou que as parcerias entre o ISP e os governos são relativamente novas e que fica evidente em todas as experiências a preocupação do alinhamento ao negócio, o que também se apresenta como uma nova tendência. Outros aspectos importantes a serem destacados são as diferentes formas do investimento social privado se relacionar com as políticas públicas, seja vislumbrando as grandes políticas nacionais, seja no atendimento mais direto às demandas do poder público local.

Há experiências no sentido de construção de capacidades dos gestores públicos, de fortalecimento das instituições e também da entrega de um produto final, como, por exemplo, assessorar na construção de planos municipais. “O que percebemos é um movimento de complementação e não de substituição de políticas públicas, ajudando a fortalecer o que já existe, além de inovar e criar novas metodologias de trabalho que podem ser incorporadas. Os investidores não são os protagonistas, mas, sim, atores participantes do processo”, ressaltou Anna Peliano.

Segundo a especialista, a principal e maior contribuição que as empresas, fundações e institutos estão dando nesse contexto é o de articulação. “Inclusive é algo interessante de se observar, pois estão articulando não somente a sociedade com o governo, mas também ajudando as próprias instâncias governamentais a se articularem. É algo muito rico e fundamental”.

Anna destacou ainda que outra contribuição do setor no campo das políticas públicas tem sido o de geração e compartilhamento de conhecimentos, ou seja, de partilhar novas informações que podem contribuir para uma política pública mais eficaz e eficiente.

Bruno Gomes apontou também os principais desafios ainda a serem enfrentados nessa forma de atuação, como, por exemplo, as diferenças entre os tempos da empresa e do governo – inclusive o tempo político -; as diferenças de prioridades, o que pode impactar, inclusive, na definição de indicadores e seu monitoramento; o estabelecimento de contrapartidas; e a garantia da participação da sociedade civil. “Me parece que ainda há um certo receio em envolver a comunidade nesta relação tripartite. No entanto, trata-se de algo fundamental para o controle social, eliminando riscos e tornando a relação mais estável e sustentável”, pontuou o diretor da Agenda Pública.

Juliana Santana, gerente de projetos da Fundação Bunge, destacou que um caminho para atender “à ansiedade da empresa por resultados” mesmo diante da complexidade que é um trabalho pelo desenvolvimento de um território, é trazer no planejamento propostas de ações que consigam apontar resultados a curto prazo e que demonstrem os ganhos de melhoria no diálogo e relacionamento com a comunidade, por exemplo.

Na avaliação de Anna Penido, a Rede Temática é um espaço com grande potencial para identificar possibilidades de atuações conjuntas e alinhamento de conceitos, inclusive, para fortalecer as ações já realizadas. “Fazer esse alinhamento é essencial, pois precisamos trazer o entendimento sobre é o que é relacionar o ISP com políticas públicas. Esse grupo é de uma riqueza imensa”, ressaltou Andreia Rabetim, gerente de Parcerias Intersetoriais da Fundação Vale.

Conheça as práticas compartilhadas na Rede Temática:

Instituto Votorantim

O Instituto Votorantim fez uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para apresentar as reais demandas de formação e qualificação profissional da empresa para serem desenvolvidas por meio do Pronatec Brasil Maior, do Governo Federal, que oferece tanto a requalificação de trabalhadores em atividade, quanto a formação de trabalhadores para ocupação de novas vagas.

O Instituto colabora na articulação local das Unidades de Negócio da empresa para a realização do Pronatec, que ocorre por meio do Sistema S ou dos Institutos Federais e Estaduais de Ensino. A empresa viabiliza estrutura ou transporte para que os cursos possam ser realizados, caso seja necessário.

O IV criou um guia sobre como fazer esse alinhamento ao Pronatec para que as empresas saibam como proceder, assim como  um sistema de monitoramento e avaliação de processos e resultados. O material está sendo disseminado pelo Ministério para outras empresas.
Em 2014, foram realizados 178 cursos em oito Estados, 19 municipios, beneficiando mais de 4 mil pessoas. Num levantamento interno, 96% das Unidades declararam estar satisfeitas e muito satisfeitas com os cursos e 48% das Unidades contrataram pessoas que saíram do Pronatec.

Fundação Nestlé e Nestlé

A Fundação Nestlé e a empresa desenvolvem o Programa Nestlé Nutrir Crianças Saudáveis no Brasil desde 1999 – trata-se de um programa que acontece em 80 países – e, a partir de 2001, teve início também o Nutrir nas Escolas. Na iniciativa, a Fundação estabelece parcerias com secretariais municipais de Educação para a implementação do programa, que visa promover hábitos saudáveis de alimentação atrelados à atividades físicas, alinhado ao Plano Nacional de Alimentação Nacional e às diretrizes da Organização Mundial da Saúde.

Em 15 anos, o programa já atingiu 2.33 milhões de pessoas e não acontece, necessariamente, em cidades onde há a presença da empresa. O programa colabora também na orientação das secretarias em como tornar o ambiente da alimentação e da atividade física dentro das escolas mais adequados e interessantes para as crianças.

Fundação Bunge

O “Projeto Comunidade Integrada”, realizado nas cidades de Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso e Tupirama, em Tocantins, foi a iniciativa apresentada pela Fundação Bunge. O projeto está no seu quinto ano de realização e veio atrelado à instalação de uma usina de açúcar da empresa na região, com a proposta de criar condições para o desenvolvimento territorial de forma sustentável.

O projeto conta com três frentes de atuação. Na parte de relacionamento com stakeholders, foi criado um Fórum permanente de debate, que conta com a participação do governo, empresas, lideranças etc. Já na frente de fortalecimento da gestão pública, são realizadas capacitações dos gestores que atuam nas áreas técnicas, formação de conselheiros, formação da rede proteção da infância, com a regularização dos fundos municipais de educação etc, e, na frente de apoio ao desenvolvimento humano e econômico, são oferecidos cursos profissionalizantes, formação empreendedora para mulheres, capacitação de educadores etc.

Em parceria com a Universidade local, foi estruturado também o Plano Diretor Urbano.

Instituto Gerdau

O Instituto Gerdau compartilhou sua experiência com o Projeto Cooperativas de Reciclagem, realizado de 2011 a 2014, que tinha como proposta a profissionalização das cooperativas e fortalecimento de organizações intermediárias em encontro com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa está alinhada ao negócio também, tendo em vista que, atualmente, a Gerdau é maior recicladora das Américas.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Aliança Empreendedora, Sebrae e Senai em quatro municípios. Entre os resultados alcançados está o fato de que 100% das cooperativas foram formalizadas e com venda direta de sucata ferrosa para a Gerdau, além de terem recebido equipamentos de segurança adequados e serem capacitadas quanto à utilização. A renda média dos catadores passou de R$475,00 (em 2010) para R$751,00 (em 2013).
A experiência motivou o Instituto a se unir a outras empresas, como Brasken, Bunge e Ambev, em 2014, para criar uma Rede empresarial na Bahia para maximizar os resultados de todos os projetos que vêm sendo realizados nessa área de reciclagem na região.

Instituto Desiderata

O Instituto Desiderata destacou a sua atuação que visa fortalecer duas políticas públicas: na área de saúde, principalmente em relação ao diagnóstico e tratamento do câncer infantil, e na área de educação, visando a melhoria da qualidade do ensino de adolescentes. Para isso, atua em quatro frentes: produção e disseminação de conhecimento; formação de profissionais; ambientação de espaços; e articulação e mobilização.

Entre as iniciativas desenvolvidas em saúde, está a articulação do “Unidos pelo Cura”, que visa a promoção do diagnóstico precoce em até 72h na rede pública de saúde por meio da da capacitação de profissionais de saúde e do fluxo organizado de atendimento.

Já em educação, por exemplo, foi criada a Plataforma Prisma, que dissemina práticas educativas para adolescentes feita por professores e adolescentes, assim como a Latitude, uma plataforma de indicadores com reflexão dos dados. Todas as ações são em parcerias.

Instituto Walmart

O programa “Escola Social do Varejo” foi o case apresentado pelo Instituto Walmart. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Aliança, trabalha na formação de jovens para o mundo do trabalho. Atualmente, o programa conseguiu incidir no currículo do Ensino Médio na rede pública do Estado do Ceará.

Além das atividades no contraturno para os alunos do Ensino Médio, no Estado, foi possível também desenvolver outras experiências: oferta de duas disciplinas “projeto de vida” e “mundo do trabalho” durante os três anos do Ensino Médio dentro das escolas de ensino profissional; criação do Núcleo de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS), que discute temas como criação da identidade, comunidade e mundo do trabalho de forma interdisciplinar em trabalho de pesquisas dos alunos; e o Aprendiz na Escola, visando formar aprendizes nas escolas.

Em 2015, estão sendo atendidos 83 mil jovens e 885 educadores em 129 municípios, o que corresponde 40% de toda a rede escolar do Ceará.

Fundação Vale 

A Fundação Vale compartilhou sua experiência na forma de atuação nos territórios, que tem como pilares saúde, educação e geração de trabalho e renda. Uma das iniciativas foi a revisão do Plano Diretor de Canaã dos Carajás, assim como o Pacto pela Educação na cidade, que tem mobilizado toda a comunidade.

Para suas ações nos territórios, a Vale estabelece cooperações técnicas com os Ministérios. Com isso, estimulam que os municípios captem recursos federais e estaduais, produção de material para facilitar e gerar entendimento sobre as políticas públicas, aumento de controle social e aplicação do investimento social voluntário de forma estruturante.