O projeto Jogos Limpos tem como objetivo ampliar a transparência dos investimentos realizados para os grandes eventos esportivos que acontecerão no Brasil nos próximos anos e ampliar a integridade das relações público-privadas, além de aumentar a participação da sociedade nesses processos. O projeto é idealizado pelo Instituto Ethos.

Serão firmados acordos setoriais com empresas privadas envolvidas com os eventos, como energia, saúde, transporte e construção civil, com o propósito de mapear os riscos de suborno e praticas ilícitas no processo de contratações públicas desses setores. Como explicou ao redeGIFE o coordenador nacional do projeto, Felipe Saboya, os acordos serão monitorados por um Comitê de Ética, com o compromisso de trabalhar padrões e regras claras de transparência de negócios.

Na questão pública, a transparência municipal é abordada com pactos firmados pelos prefeitos das cidades-sedes, que também são monitorados por um comitê. A administração pública deverá cumprir a questão da transparência nos critérios de conteúdo (se estão sendo disponibilizados para consulta); canais ( em quais canais estão sendo transmitidos e se estão sendo efetivos) e participação ( em que nível a sociedade local está tendo no processo decisório). O nível de transparência das cidades já pode ser acessado aqui.

Por fim, e não menos importante, está a questão da mobilização controle social dos investimentos públicos. O projeto se mobiliza para colocar a disposição da sociedade ferramentas para que se apropriem dos processos que esses grandes eventos movem no País.

Para Saboya, esse é um momento que novas experiências estão sendo colocadas em prática e surge a oportunidade de colocar a questão do controle social em debate. “O Brasil ainda é incipiente na questão da participação social. A ideia é que esse projeto possa servir de exemplo para outros países e em outros eventos”.

Foram produzidas cartilhas destinadas à população para facilitar a linguagem de controle social dos investimentos e acompanhamento de orçamento, além de mostrar as diferenças do processo de licitação e contratos.

As ações do Jogos Limpos são trabalhadas simultaneamente. “Em geral temos boa relação com as prefeituras e estamos atuando no sentido de monitorar a regulamentação em níveis municipais, como a aplicação da lei de acesso a informação, ferramenta importantíssima para que a população avance no controle dos grandes investimentos que envolvem parceiras público-privadas”, ressalta Saboya.

Estruturado em 3 comitês nacionais – geral, jurídico, e comitê de empresas e investidores- e 12 comitês regionais, o projeto já conta com mais de 100 organizações privadas e 15 organizações representando órgão de classes, academias, e organizações da sociedade civil.

“Estamos abertos a novos acordos. Os comitês são espaços sempre em movimento, e buscamos identificar outras iniciativas e organizações que queiram atuar em torno dos temas propostos.”, completa Saboya.

Para conhecer mais sobre o projeto, clique aqui.