Lei Rouanet apoiou 31 mil projetos culturais em 20 anos
Por: GIFE| Notícias| 16/01/2012Em duas décadas, por meio de renúncia fiscal prevista na Lei Rouanet (Lei 8.313 /91), o Ministério da Cultura (MinC) apoiou 31.125 projetos, investindo R$ 9,1 bilhões. Quando a lei foi criada, em 1991, o Ministério da Cultura havia sido extinto e se transformado em uma secretaria – assim como outras instituições. O investimento em cultura, por meio de renúncia fiscal, era praticamente a única política de Estado para a área.
No primeiro ano da existência da lei foram apresentados 32 projetos culturais e 11 autorizados a captar recursos. Não houve captação de recursos pelos projetos em 1992. No ano seguinte, em 1993, conseguiram captar recursos apenas dois projetos culturais, no valor total de R$ 21.212,78.
Em 2011, a renúncia fiscal brasileira somou R$ 77 bilhões, sendo R$ 1,16 bilhão foi para a cultura.
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