Durante o 7º Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor, realizado pelo GIFE em São Paulo no final de maio, foram lançadas duas publicações que relacionam o setor com questões da área do direito.

Publicado pela Editora FGV, Democracia, Direito e Terceiro Setor, do professor e ex- presidente do Movimento Ibero-Americano (2002-2004), Joaquim Falcão, traz uma coletânea de textos que têm como objetivo defender, aperfeiçoar e expandir os compromissos básicos da democracia. Entre os aspectos analisados pelo autor estão constituição e pacto social, empresariado e terceiro setor, mídia e terceiro setor, a nova lei do voluntariado, clientelismo e incentivos fiscais.

Organizado pelo advogado Eduardo Szazi, consultor jurídico do GIFE, o livro Terceiro Setor – Temas Polêmicos 1 traz jovens talentos do Direito, como Alexandre Ciconello, Daniela Pais e Érika Bechara, para debater questões polêmicas relacionadas ao terceiro setor. São artigos sobre fundos patrimoniais, termos de parceria, tratamento fiscal dos programas de geração de renda, o novo Código Civil e as novas regras para o financiamento de projetos sociais após o 11 de setembro, entre outros. O livro foi publicado pela Editora Peirópolis, a mesma de Terceiro Setor – Regulação no Brasil, também de autoria de Eduardo Szazi.

Democracia, Direito e Terceiro Setor pode ser adquirido pelo site www.editora.fgv.br. Para comprar o livro Terceiro Setor – Temas Polêmicos 1, acesse o endereço www.editorapeiropolis.com.br.