Como a saúde mental está sendo trabalhada nas escolas brasileiras? 

Você sabia que práticas de promoção de saúde mental já estão sendo implementadas em redes de ensino em todo o Brasil? Com foco no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio, o Instituto Cactus e o Vozes da Educação lançaram o Mapeamento de Práticas de Saúde Mental nas Escolas, um levantamento que identifica e sistematiza essas iniciativas em redes municipais e estaduais de educação.

A saúde mental dos adolescentes é um tema cada vez mais urgente, e o Instituto Cactus tem se dedicado a essa causa. Uma de nossas contribuições mais importantes foi o apoio técnico à formulação da Lei 14.819 de 2024, que estabeleceu a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, um marco para a promoção da saúde mental nas escolas.

Confira abaixo os principais achados do mapeamento e os desafios enfrentados por essas iniciativas.

Gestão e implementação

As iniciativas de promoção de saúde mental nas escolas variam de acordo com as particularidades e demandas de cada território. Geralmente, são geridas pelas Secretarias de Educação ou Saúde, com execução por servidores ou organizações da sociedade civil via convênios, como ocorre em Goiás e Ribeirão Preto (SP). No entanto, muitos programas enfrentam desafios como falta de comunicação e alinhamento entre os órgãos envolvidos.

Um exemplo de parceria intersetorial é o programa “Eu Posso Te Ouvir”, presente em Sobral, Baturité e Ocara (CE), Timon (MA) e Barretos (SP), que exige uma articulação intersetorial robusta para garantir sua execução eficaz, mas outros programas ainda sofrem com agendas conflitantes e dificuldades de integração entre equipes.

As iniciativas buscam atuar preventivamente, promovendo rodas de conversa, oficinas e o desenvolvimento de competências socioemocionais. Em Goiás, os educadores recebem formações específicas e materiais didáticos para abordar o tema em sala de aula, e no Espírito Santo, os psicólogos e assistentes sociais passam por uma formação de 100 horas para alinhar suas práticas às necessidades pedagógicas.

Além disso, muitas iniciativas utilizam projetos pilotos para testar abordagens antes de expandir para toda a rede. Um exemplo é o Programa de Saúde Mental dos Estudantes no Distrito Federal, que adaptou sua metodologia com base em aprendizados durante a fase inicial.

No entanto, algumas escolas encontram alguns desafios na operação de seus programas. A rotatividade de profissionais e a falta de orçamento dedicado são problemas recorrentes. Muitas ações são realizadas sem recursos específicos, comprometendo sua continuidade. Outro ponto crítico é a ausência de horários no calendário escolar para atividades psicossociais, limitando o impacto das iniciativas.

Próximos passos para a saúde mental nas escolas

O levantamento destaca a importância de institucionalizar programas por meio de documentos normativos, assegurando sua continuidade mesmo em cenários de instabilidade política. Além disso, reforça a necessidade de investir em monitoramento e avaliação de impacto para aprimorar as ações realizadas.

Uma abordagem bem-sucedida exige a inclusão ativa dos educadores no planejamento e na execução das iniciativas. Quando os professores se sentem parte do processo, a aceitação e os resultados das ações tendem a melhorar. 

O Instituto Cactus e o Vozes da Educação convidam você a conhecer o Mapeamento de Práticas de Saúde Mental nas Escolas. Acesse aqui para explorar os resultados completos e baixar o material gratuitamente.