Em um esforço inédito para garantir a descentralização de recursos de incentivo a projetos culturais, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o Programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa, resultado de uma parceria entre o MinC, a Central Única das Favelas (CUFA), a Vale e o Instituto Cultural Vale, irá investir R$5 milhões no Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás. 

Durante o lançamento, no Centro Cultural Vale Maranhão, em São Luís (MA), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a presidente da CUFA, Kalyne Lima e o diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto, assinaram o Termo de Compromisso de Incentivo que marca o início do programa.

Os estados que receberão os recursos da Lei Rouanet foram definidos porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e já contam com a atuação da Vale. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, reforça a necessidade da ação. “Nesse primeiro momento serão contemplados os estados com menores investimentos do incentivo fiscal da Lei Rouanet, cumprindo o que a legislação preconiza em termos de equilíbrio na distribuição dos recursos federais destinados ao fomento cultural”, afirma. 

O Programa Rouanet nas Favelas se baseia nos artigos 50 do novo Decreto de Fomento Cultural n.º 11.453/2023 e 22-A da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023, que propõem medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, voltadas a projetos de impacto social relevante.

Números

Em 2022, os cinco estados tiveram 217 financiados, o equivalente a 5% do total de 3.544. A Bahia teve 46 projetos apoiados via Lei Rouanet, o equivalente a 1,29% do total de 3.544. A captação foi de R$32.733.019,69 ou 1,55% do valor total de mais de R$2.110.212.578,90. O Ceará teve 95 projetos financiados, 2,68% do total e R$35.812.851,93 captados (1,69% do total).

Em Goiás, o apoio foi para 31 projetos (0,87%), que captaram R$17.470.980,69 (0,82%). No Maranhão, 22 projetos (0,62%) captaram R$23.361.555,15 (1,10%) e no Pará foram 23 projetos financiados (0,64%) e a captação foi de R$14.488.093,00 (0,68%). 

Na região Sudeste, São Paulo, que é o estado campeão de projetos captados, teve 1.101, o equivalente a 31,06% do total. Já os recursos captados chegaram a R$893.538.262,26, ou 42,34% do total. 

CUFA

De acordo com o Termo de Compromisso, caberá à entidade, articular  ações junto às CUFAs dos estados onde serão realizados os editais, para fazer a divulgação em cada território; indicar representantes nacional e estaduais para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados. E ainda  acompanhar a execução dos projetos nos locais definidos. 

“Sabemos que o potencial cultural da favela é enorme, tal qual a criatividade dos seus moradores. Porém, muitas vezes, faltam recursos para colocar as ideias em prática. Por isso, essa iniciativa vai contribuir muito com o ecossistema desses territórios e a CUFA entra como parceira a fim de contribuir com a democratização ao acesso de recursos, para os que nunca os acessam, nesses territórios de favela, servindo também de inspiração para novas políticas públicas”, afirma Kalyne Lima, presidente nacional da CUFA.