VINÍCIUS PRECIOSO
Editor do redeGIFE

Na última terça-feira (15/4), o GIFE recebeu, em sua sede, o ministro Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República. Ele convidou a organização para participar da elaboração do Plano Plurianual (PPA), que deve nortear as ações do Governo Federal nos próximos quatro anos, três deles da gestão Luiz Inácio Lula da Silva e um do próximo governo.

“”O presidente convocou todos os ministérios para desenvolver o PPA e solicitou que fossem ouvidas as sugestões das entidades da sociedade civil organizada, em diálogo social franco, para valer. A Secretaria Geral foi designada para coordenar este diálogo e ouvir as organizações, entre elas o GIFE””, afirmou o ministro.

Segundo Dulci, na atual gestão, a Secretaria Geral da Presidência ficou responsável pela articulação social, ou seja, pelo diálogo permanente com as organizações da sociedade civil. No governo Fernando Henrique Cardoso, tanto a Secretaria Geral como a Casa Civil, os dois órgãos ligados à Presidência, estavam voltados para a articulação política – papel assumido hoje pela segunda. “”Com isso, o presidente Lula espera ter não só sustentação política, mas também social. Ele quer dar voz aos movimentos sociais, mas não só para as reivindicações corporativas. Todos devem participar e dar contribuições ao debate das questões gerais e estruturais do país, e não somente fazendo suas reivindicações pontuais, que são importantes””, disse Dulci.

No dia 23 de abril, o presidente Lula lança o documento base das discussões para elaboração do PPA. O ministro sugere que as organizações realizem seminários ou criem grupos de trabalho para discutir o Plano. Segundo Léo Voigt, presidente do GIFE, o Comitê Político do Conselho Diretor consultará os associados para que eles apresentem suas sugestões. “”Posteriormente, depois de sistematizadas, enviaremos nossas contribuições ao governo””, afirmou Léo.

O Plano Plurianual é uma lei de periodicidade quadrienal, instituída pela Constituição de 1988. Ela traz diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para os quatro anos que se seguem. O último PPA, a lei número 9.989, se refere ao período de 2000 a 2003 e foi promulgada em 21 de julho de 2000.

“”A sociedade civil brasileira tem muito mais a contribuir com o nosso desenvolvimento. O esforço de estabelecer um diálogo permanente e para valer com a sociedade civil é a aposta do presidente Lula e do conjunto do nosso governo””, afirmou Dulci.

Mapeamento – Durante a visita ao GIFE, o ministro disse ainda que o governo está buscando financiamentos internacionais para realizar um mapeamento da sociedade civil brasileira. O levantamento tem o objetivo de ajudar o governo a identificar quem são esses atores. “”O governo precisa fazer um mapeamento da sociedade civil. Muitas vezes precisamos de interlocutores de peso em alguma região e não sabemos a quem recorrer. A Secretaria Geral da Presidência ficou, então, responsável por realizar este levantamento para saber quem são essas entidades.””

Antiga reivindicação do setor, o mapeamento traria dados atuais sobre a dimensão da sociedade civil brasileira. As últimas informações disponíveis neste campo foram lançadas em 1999, pela pesquisadora Leilah Landim, do ISER (Instituto de Estudos da Religião). Ela fez a parte brasileira do Projeto Comparativo Internacional sobre o Setor Sem Fins Lucrativos, da Universidade Johns Hopkins, uma pesquisa sobre história, tamanho, estrutura e legislação das organizações sem fins lucrativos em 22 países.

Apesar de ter sido lançada em 1999, essa pesquisa usou dados de 1995. De lá para cá, ocorreram vários eventos importantes, como o crescimento do movimento de responsabilidade social empresarial e o Ano Internacional do Voluntariado, que contribuíram para o aumento da sociedade civil brasileira.