Mato Grosso aprovou um documento que propõe trocar o pagamento de parte da dívida pública do Estado por investimentos em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A iniciativa foi tomada por um grupo formado por representantes da Secretaria Estadual da Casa Civil, da Assembléia Legislativa, da Prefeitura de Cuiabá e de organizações não-governamentais do Mato Grosso.

A recomendação é colocar um teto para as despesas com os débitos, e transferir o restante a um fundo especial que financiaria ações em prol dos Objetivos do Milênio. Se a iniciativa for de fato implementada, será a primeira no Brasil desse tipo, e poderia destinar até R$ 500 milhões para ações sociais. O grupo pediu o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para estudar uma maneira de viabilizar essa proposta.

A sugestão é separar 1% do PIB de Mato Grosso para arcar com seus compromissos financeiros. Se os compromissos ultrapassarem esse patamar, a diferença é aplicada em medidas para desenvolver o Estado e combater a pobreza.

Este ano, por exemplo, o Mato Grosso deverá pagar R$ 720 milhões em dívidas, incluindo a dívida interna e a externa (que foi federalizada e deve ser paga ao governo federal). A soma corresponde a 3,2% do PIB estadual, de R$ 22 bilhões.

Assim, se a medida estivesse em vigor, o equivalente a 2,2% da economia mato-grossense seria investido em ações pró-Objetivos do Milênio. O controle do destino do dinheiro ficaria a cargo de novo órgão, que seria criado para exercer essa função, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Humano.