Luiz Carlos Merege*

Um exercício sobre os municípios brasileiros que apresentam os piores indicadores de desenvolvimento humano (IDH-M) revela uma assustadora realidade. Em todo nosso território encontramos municípios que apresentam as mesmas características, independente das condições econômicas dos estados onde estão localizados.

A pesquisa no endereço eletrônico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD revela que esses municípios miseráveis apresentam uma população que é majoritariamente rural, com uma pirâmide etária em que predominam os jovens, com uma expectativa de vida em torno de 60 anos bastante inferior a média brasileira, com taxa de mortalidade infantil de cerca de 35 por mil nascidos vivos, com famílias onde a taxa de fecundidade próxima a 4 filhos por mulher, com altas taxas de analfabetismo, com um percentual que chega a 84% dos jovens com menos de 8 anos de estudos, com renda per capita que não ultrapassa R$120,00 anual, onde os 20% mais pobres detêm somente 3% da renda e os 20% mais ricos ficam com mais de 50%, com baixíssimo percentual da população que tem acesso encanada e saneamento básico.

Com tais características esses municípios apresentam um IDH-M bastante inferior àquele de nosso país. A metodologia do PNUD classifica os países e os municípios em três categorias de desenvolvimento humano. Quando o IDH está entre zero e 0,499 ele é considerado baixo. Se ficar entre 0,500 e 0,799 caracteriza uma situação intermediária e de ficar acima de 0,800 e chegar a 1, eles assinala que o desenvolvimento humano é alto. Lembrando que o IDH reflete a situação da renda per capita, da educação e da saúde de uma determinada localidade, sendo uma média aritmética dessas três dimensões.

Vale a pena lembrar que para avaliar a dimensão educação são considerados dois indicadores, quais sejam a taxa da alfabetização de pessoas acima de 15 anos e o segundo se refere à somatória das pessoas, independente de idade, que freqüentam algum curso, dividido pelo número de pessoas entre 7 e 22 anos de idade. A dimensão saúde utiliza a longevidade como parâmetro, ou seja, a esperança de vida ao nascer que demonstra a quantidade de anos que uma pessoa nascida em uma localidade poderá viver.

Embora o Brasil tenha atingido o ultimo patamar na escala do IDH, isto é, indicando que o seu desenvolvimento é alto segundo o último relatório do PNUD de 2008, os municípios miseráveis apresentam um IDH baixo em sua maioria, sendo que somente uma pequena parcela consegue ultrapassar a primeira categoria de desenvolvimento. Este quadro indica uma concentração do desenvolvimento humano em algumas localidades, refletindo talvez a concentração de renda que esta metodologia não revela.

Os estudos mostram que somente dez países no mundo (África do Sul, Paraguai, Colômbia, Haiti, Bolívia, Botsuana, República Centro Africana, Serra Leoa, Lesoto e Mamíbia) apresentam pior concentração de renda que o Brasil. A situação melhorou um pouco já que no relatório de 2002 o Brasil estava entre os seis piores.

Tal diagnóstico ao mesmo tempo em que é assustador ajuda a definir um vasto campo de trabalho para as organizações do terceiro setor. Para orientar este trabalho a teoria já existe e é conhecida como desenvolvimento local sustentável que deve ser utilizada para orientar o trabalho voltado para a melhoria da qualidade de vida nos municípios com as piores classificações no ranking do IDH-M.

A teoria acima citada une a preocupação com a transformação econômica, com a inclusão social e a preservação do meio ambiente. Trata-se de um projeto para mudar as relações de produção e distribuição de riqueza, de modo que fortaleça os sistemas comunitários, sem prejudicar os ecossistemas.

Ao se combinar o uso de indicadores, como o IDH, com a teoria do desenvolvimento local sustentável, tem-se duas referências importantes para que o axioma “”pensar globalmente e agir localmente”” possa se tornar realidade.

Uma experiência no terceiro setor que já se tornou mundialmente conhecida pela sua identidade com o desenvolvimento local sustentável é a do projeto Saúde e Alegria que atua junto às comunidades ribeirinhas na região de Santarém, no Pará. Esta experiência vitoriosa pode ser replicada nos municípios miseráveis de nosso país com as devidas adequações que se fizerem necessárias. Para tanto o banco de tecnologias sociais da Fundação Banco do Brasil oferece centenas de experiências que comprovadamente promovem o desenvolvimento humano.

*Luiz Carlos Merege é professor titular, doutor pela Maxwell School of Citizenship and Public Affairs da Universidade de Syracuse, coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor – CETS da FGV-EAESP, do curso de Administração para Organizações do Terceiro Setor e do Projeto Censo do Terceiro Setor do Pará . E-mail: [email protected]

(Este artigo foi originalmente publicado na edição de setembro da revista Integração, publicação do CETS). Leia a publicação on line.