Que tal acompanhar e ajudar a fiscalizar as obras e ações realizadas pelo governo? Em São Paulo, os cidadãos já podem participar ativamente dessa empreitada por meio da plataforma “De Olho nas Metas”.

A iniciativa é da Rede Nossa São Paulo, em parceria com a Eokoe e o Centro de Mídias Cívicas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT Center for Civic Media) e apoio da Fundação Avina, por meio do Fundo Acelerador de Inovações Cívicas.

A plataforma, que cruza dados do site Planeja Sampa – criado para incentivar a transparência e a participação social – com outros do Tribunal de Contas do Município (TCM), pode ser utilizada por qualquer internauta. Há também aplicativo para celular e ferramentas para mídias sociais criadas especialmente para facilitar o acesso à informação e divulgar como está o andamento do que foi prometido pela administração municipal.

A cada novo mandato, conforme estabelece a Emenda Nº 30 da Lei Orgânica do Município (LOM), o prefeito de São Paulo tem a obrigatoriedade de apresentar um plano descrevendo as metas que serão implementadas durante seu governo. Essas metas abrangem temas diversos que vão do meio ambiente à educação e incluem projetos dirigidos a todas as regiões da cidade.

O prefeito Fernando Haddad apresentou 123 metas, que devem ser realizadas até dezembro de 2016. Na metade de seu mandato, 49,9% das metas já foram realizadas, segundo dados da prefeitura. Entre elas há temas como: “Inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda de até meio salário mínimo no Cadastro Único para atingir 773 mil famílias cadastradas”; “Implantar 60 Centros de Referência da Assistência Social – CRAS”; “Formalizar aproximadamente 22.500 microempreendedores individuais”; entre outras.

Por meio do dispositivo, os cidadãos podem fotografar, comentar e acompanhar a execução orçamentária e as empresas responsáveis pela obra e compartilhar as informações pelas redes sociais. É possível localizar metas e os projetos relacionados por CEP, regiões ou temas específicos. O site também permite que o usuário cadastrado participe de discussões e receba notificações via e-mail ou SMS toda vez que algo de seu interesse for adicionado.

Por exemplo, se o internauta escolher o distrito “República” e o tema “Desenvolvimento Social”, é possível saber que este local está relacionado com a “Meta 10 – Implantar 22 Serviços de Acolhimento Institucional à população em situação de rua”. Essa meta está presente também em 10 regiões, com 28 projetos relacionados. Agora, se o internauta tem interesse em saber quais iniciativas têm relação com o tema “Educação” e fizer uma busca por meio deste filtro, ficará conhecendo os 370 projetos relacionados e suas metas vinculadas.

O “De Olho nas Metas” oferece também uma série de ferramentas especialmente criadas para os Conselheiros Participativos. Dentre outras coisas, o site possui uma seção para cada um dos Conselhos da cidade, na qual podem divulgar seus eventos e atividades, difundir novidades por meio de SMS e e-mail, e até mesmo organizar campanhas móveis para a coleta de dados relacionados com as metas.

Disseminando boas práticas

Glaucia Barros, diretora programática da Fundação Avina, explica que a iniciativa da Rede Nossa São Paulo vem ao encontro da proposta do Fundo Acelerador de Inovações Cívicas, que visa incentivar o desenvolvimento de projetos de tecnologia de caráter cívico, buscando aumentar a participação cidadã em assuntos de interesse público.

“O apoio técnico e financeiro que a Avina fez para a construção dessa ferramenta vem ao encontro do escopo do Fundo, pois queremos motivar, cada vez mais, as pessoas a se corresponsabilizarem por projetos de desenvolvimento sustentável”, comenta, destacando a grande capacidade de escala e de reedição da iniciativa em outros contextos da América Latina.

Tanto é que a Avina já começou a replicar a tecnologia por meio de capacitações realizadas nas cidades de Belo Horizonte (MG), Betim (MG) e São Luís (MA), que contam com movimentos também apoiados pela Avina.

A proposta é disseminar ainda a prática na Rede Latinoamericana de Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, que conta com 70 movimentos em 10 países da América Latina. “Há uma potencialidade de difusão bastante grande. Esperamos que eles possam replicar essa tecnologia, tentando avançar no papel de monitorar a gestão pública”, enfatiza. A primeira cidade a receber a iniciativa na América Latina deve ser Mendoza, na Argentina.

A Fundação Avina é associada GIFE