Qual o tamanho do campo social brasileiro? Como é composta a massa de trabalhadores que atua na área social? Quais são as principais interfaces das organizações da sociedade civil (OSCs) com as instâncias governamentais? Todas essas perguntas parecem difíceis de ser respondidas – já que o setor que compreende as OSCs, por conta de sua dimensão e heterogeneidade, é bastante complexo –, apesar das inúmeras iniciativas de pesquisas e mapeamentos realizados recentemente.

Entre essas iniciativas ressaltamos a importância de pesquisas como a Fasfil (IBGE), aquelas empreendidas por associações do campo tais como a Abong, e o próprio Censo GIFE, que ajudaram a trazer concretude para análises do setor que compreende o trabalho das organizações da sociedade civil. Agora, mais uma importante iniciativa deve contribuir com essa leitura do campo.

No último dia 16, em evento realizado no Rio de Janeiro, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) lançou o novo Mapa das Organizações da Sociedade Civil. O portal, que congrega e maneja diversas bases de dados do Governo Federal, catalogou cerca de 400 mil OSCs no Brasil e, entre outras informações, aponta características importantes das organizações civis, tais como campo de atuação, número de funcionários, tipos de parceria com entes governamentais, entre outros aspectos.

De acordo com Felix Garcia Lopez, da Diretoria de Estudos sobre Estado, Instituições e Democracia (DIEST) do Ipea, a expectativa é que o Mapa se torne, gradualmente, uma ferramenta de referência, transparência, articulação e conhecimento que auxilie no fortalecimento do papel das organizações da sociedade civil na democracia brasileira.

“O Mapa funciona como um Portal de Dados das Organizações da Sociedade Civil. Esta nova versão mudou radicalmente a plataforma de informações e agora incorporou novas e importantes funcionalidades. Entre elas, por exemplo, um mecanismo de apresentação dos dados geográficos. O Mapa adota um sistema de agregação geográfica das OSCs mais rápido, intuitivo, seguro e com maior volume de informações agregadas em uma só tela”, explica Felix.

O representante do Ipea conta que a plataforma poderá oferecer um verdadeiro raio-x de como atuam as organizações da sociedade civil no Brasil. Entre os diversos recortes possíveis, o Mapa permitirá, por exemplo, que qualquer pessoa tenha informação detalhada sobre quais projetos, atividades e práticas são conduzidas por OSCs no país.

A nova versão da ferramenta traz ainda páginas individuais geridas pelas próprias organizações, que podem assim manter seus perfis completos e atualizados para visualização, informando mais e melhor sobre suas ações. O Mapa integra um amplo e crescente volume de bases de dados provenientes de fontes públicas e privadas e é uma plataforma colaborativa, pois pode receber e integrar continuamente informações enviadas pelas OSCs e por entes federados.

Iara Rolnik,  gerente de Conhecimento do GIFE, aponta a importância de iniciativas como esta para ampliar e reforçar a leitura do campo social brasileiro. Ela avalia que o Mapa é mais uma conquista do setor e que deve fomentar, além disso, a cultura da transparência entre organizações sociais.

“Como produtor e catalizador de informações sobre o campo da sociedade civil, o GIFE valoriza e acredita fortemente na capacidade que uma ferramenta poderosa como essa tem em reforçar a legitimidade desse campo. Em tempos de redução dos espaços cívicos em todo o mundo, e do cenário de refreamento das estratégias de sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil, dados de qualidade, que reforçam o importante trabalho das organizações em ações sociais autônomas e também na interface com as políticas públicas, são fundamentais para construir uma narrativa forte do setor”.

Achados da pesquisa

A compilação das diferentes e atualizadas bases de dados aponta que existem hoje cerca de 400 mil OSCs atuando no Brasil — a maioria delas concentrada na região Sudeste, onde estão mais de 170 mil entidades, sendo 83 mil apenas no município de São Paulo.

Apesar dos 2,3 milhões de empregos formais gerados no setor, vale lembrar que cerca de 80% das organizações ainda atuam apenas com voluntários e trabalhadores informais sem vínculo empregatício. Ou seja, ainda que empregue um contingente considerável de trabalhadores,  se trata de um setor composto por organizações pequenas, que contam às vezes com apenas um funcionário.

O mercado de trabalho das organizações da sociedade civil é predominantemente feminino: as mulheres representam 65% da força de trabalho nas entidades sem fins lucrativos. Contudo, apesar de maioria, e seguindo o padrão de outros campos de trabalho no Brasil, elas ainda ganham menos que os homens. A média salarial para pessoas do sexo feminino é de 2,7 salários mínimos e para as do masculino 3,4 salários.

Além da maioria feminina, outro dado que chama a atenção é a escolaridade. Cerca de 77% das pessoas que atuam neste setor completaram pelo menos o ensino médio. Apenas como comparação, no setor industrial apenas 45% dos profissionais concluíram este ciclo da educação.

A diversificação das fontes de recursos para as organizações também é um ponto interessante apontado pelos dados. Apesar do senso comum assim acreditar, as parcerias com o Governo Federal não constituem a principal fonte de financiamento para as organizações. Ainda assim, entre 2009 e 2017, as transferências federais para OSCs somaram R$ 45 bilhões. O Sudeste foi a região que mais recebeu recursos – são mais de 8.600 organizações com parcerias com o Palácio do Planalto.  Em segundo lugar está a região Nordeste, seguida por Sul, Centro-Oeste e Norte.