Rodrigo Zavala

A Secretaria Estadual de Educação do Distrito Federal é um exemplo de como a gestão de recursos humanos e financeiros é o grande gargalo do ensino público brasileiro. Se examinado o quadro de funcionários (mais de 45 mil pessoas), o órgão seria considerado a maior empresa do Centro-Oeste. “”E você acha que existe alguma área de recursos humanos””, questiona, ironicamente, a recém empossada secretária, Maria Helena Guimarães de Castro.

Com um currículo extenso, já que presidiu institutos, comissões e conselhos nacionais e internacionais de educação, Maria Helena foi responsável pela implantação do Exame Nacional de Cursos (o Provão) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). E, apesar de toda essa experiência, comenta publicamente que áreas do ensino público são “”ingovernáveis””.

Há menos de dois meses no cargo, ela enfrenta uma série de obstáculos, que podem ser considerados uma síntese dos problemas educativos existentes pelo país. Com um orçamento que supera R$ 3 bilhões, a Estado preceisa atender 520.179 alunos da rede, o que inclui creches, ensinos fundamental, médio e profissional, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ensiná-los, existem 28.248 professores, cuja média salarial ao mês, segundo informações da própria secretaria, é de R$ 3.862,00.

Reprovação – Um dos primeiros problemas diagnosticados por Maria Helena é a diminuição das matrículas, principalmente no ensino médio. “”Tem caído sem explicação. Provavelmente causado pelo aumento do índice de abandono dos alunos ainda no ensino fundamental””, explica.

Os dados apresentados pela secretária mostram que, no Distrito Federal, o índice de defasagem idade-série, entre a 5 e 8, chega a quase 29% (diurno) e 75% (noturno) – o que, na visão dela e grande parte dos especialistas, é um dos principais motivos para a evasão escolar.

“”Temos um grupo de pouco mais de 600 pedagogos; 40 com especialização em psicopedagogia. Ainda não entendemos muito bem o que eles fazem. Teoricamente, é acompanhamento pedagógico. No entanto, eles chegaram conclusão de que deveriam encaminhas os alunos repetentes a postos de saúde, pois acreditam que o alto índice de repetência se deve a algum problema mental dos estudantes””, conta.

Docentes – Outro desafio que diz enfrentar é a disparidade entre regiões. Nas periferias das cidades satélites em volta de Brasília, faltam professores, alunos se amontoam em salas superlotadas e a rotatividade do corpo docente é alta. Enquanto isso, no Plano Piloto, escolas bem aparelhadas, possuem professores demais para poucos alunos (há exemplos de 10 educadores para cinco estudantes em determinadas escolas).

“”Legalmente, os professores podem decidir se vão para determinada região ou não. Assim, muitos deles evitam as escolas da periferia e somos obrigados a contratar professores eventuais para os substituírem””, argumenta. Nesse caso, uma das supostas soluções seria aumentar o salário ou dar bonificações para encorajar educadores a irem para essas regiões. No entanto, a iniciativa não seria permitida, já que fere a isonomia da classe.

O problema da remoção dos professores faltosos e inadequados para a sua tarefa também é levantado, já que, como concursados públicos, é improvável que sejam demitidos. “”Com o Regime Jurídico Único (que regula a contratação de professores da rede pública) é impossível melhorar a educação. Qual é a autoridade de um diretor exigir desempenho de um professor, se ele não tem como pressioná-lo?””, questiona, lembrando que isso influencia o trabalho dos educadores que se esforçam.

Sem caixa – No rol de obstáculos para levar uma educação de qualidade aos alunos, também está o orçamento comprometido. No ano de 2007, o total de despesas será de R$ 3.134.347.641,00. Só o gasto previsto no pagamento dos 45 mil profissionais que trabalham para a secretaria é de 2.895.000.000,00. Ou seja, sobram apenas 8% para as políticas promovidas pela secretaria (que vão desde a manutenção de escolas, a projetos específicos de inclusão e acessibilidade).

Maria Helena, nesse contexto, aponta problemas na legislação existente em Brasília (os Estados diferem entre si) que permitem um grande número de professores sem regência de classe (6.577). Isto é, fora da sala de aula. “”Dos 28 mil, cerca de 3.300 estão no que chamamos de cargos comissionados. São livres nomeações políticas; 5 em cada escola e 6 nas diretorias regionais de ensino. Estas últimas se tornaram redutos de disputas partidárias. São elas que decidem que diretor fica ou não na escola, sem ao menos informar a secretaria””, critica.

Autonomia – Uma das idéias levantadas pela secretária é dar maior autonomia às escolas. Maria Helena tem como base uma pesquisa feita com as 20 melhores escolas da periferia de Brasília. “”As que mostraram melhores resultados apresentaram menor rotatividade do diretor, além de serem administradas pelos diretores, em concordância com os professores e comunidade””, argumenta.

A gestão participativa das escolas é possível também porque essas escolas, invariavelmente, ignoram solenemente as indicações das diretorias e da secretaria de ensino. “”Elas mais atrapalham do que ajudam””, crê. Embora a secretaria defenda uma autonomia maior, parece estar isolada. “”Todo o mundo é contra isso, porque lida com poder político. Isso tira poder das diretorias de ensino, dos sindicatos, da classe política (que se beneficia ao decidir quem será ou não diretor)””.