Uma vida longa, saudável e com direitos assegurados deveria estar ao alcance de todas as pessoas e criar condições para que isso ocorra é um dever de toda a sociedade. O relatório World Population Prospects 2022, lançado nesta segunda-feira (11) pela ONU, reforça os dados sobre o acelerado envelhecimento da população brasileira. Enquanto em 1950 só 2,4% dos brasileiros tinham mais de 65 anos, esse número chega a 10% em 2022. 

No Brasil, a pandemia acendeu um alerta sobre a violência contra a pessoa idosa, que registrou aumento de notificações e denúncias durante o isolamento social. De acordo com dados disponibilizados pelo Disque 100, canal de atendimento que recebe, analisa e encaminha denúncias de violação dos direitos humanos, entre 2019 e 2021 o número de chamadas para reportar algum tipo de violência (leia box) contra a pessoa idosa no Brasil saltou de 48,5 mil para cerca de 77 mil denúncias.

Tipos de violência contra pessoas idosas

A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor. O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção. Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar uma pessoa idosa a fazer o que não deseja, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. A psicológica ou emocional inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares. Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Idadismo  

O agravamento deste cenário levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a lançar a Campanha Global de Combate ao Idadismo ou etarismo. Fala-se em Idadismo quando a idade é usada para categorizar e dividir as pessoas por atributos que causam danos, desvantagens ou injustiças, e minam a solidariedade intergeracional, gerando violência e afetando a saúde e o bem-estar de pessoas idosas. O conceito é fortalecido por mitos criados em torno do envelhecimento que devem ser combatidos. 

“Para começar, não existem doenças da velhice. Isso é outro mito que nós temos. É possível uma pessoa envelhecer sem doenças”, diz a fisioterapeuta Mariana Reis Santimaria, mestre e doutora em Gerontologia pela Faculdade de Ciências Médicas, da UNICAMP. Ela alerta: “Os mitos e preconceitos que vão se formando em relação ao envelhecimento distanciam as pessoas do acesso a tratamentos de saúde e a melhores cuidados”. 

Como exemplo, Mariana Santimaria conta que é comum receber pacientes idosos com relato de dores e emagrecimento e que tratam a condição como algo “da idade”. “Não. Não é natural a pessoa sentir dor e emagrecer. Este é um mito perigoso”, afirma, já que pode privar pessoas idosas de ter uma qualidade de vida melhor. 

“A idade é uma variável muito vazia para nos definir. E o envelhecimento depende de muitas dimensões. Estou falando de uma pessoa de 80 anos. Quem é essa pessoa de 80 anos? Se você pegar os brasileiros com 80 anos você vai ter um grupo muito heterogêneo. Não classificar as pessoas desta forma faz com que você de fato amplie a sua visão sobre o envelhecimento”, ensina. 

Saúde, educação, segurança e participação 

A saúde é um dos quatro pilares do envelhecimento ativo, ao lado da educação, segurança e participação, conforme definiu relatório da OMS (leia mais no box), de 2002.  “O envelhecimento não é uma questão individual, mas coletiva. No sentido de pensar como as sociedades podem se estruturar para que as pessoas possam viver mais e melhor”, diz Santimaria. 

Esta também é a visão de Jorge Felix, jornalista e professor de economia e finanças para a gerontologia na USP. Autor do livro Economia da longevidade – o envelhecimento populacional muito além da previdência, ele aponta as conexões entre o envelhecimento e as desigualdades, lembrando que após a Segunda Guerra Mundial, a reconstrução dos países passou pela criação de uma rede de proteção social para os cidadãos, o que também proporcionou maior distribuição de renda. 

Países em desenvolvimento, como o Brasil, estão envelhecendo sem nunca terem construído uma rede de proteção social abrangente. E estes países de baixa e média rendas abrigarão, nos próximos 30 anos, cerca de 80% da população idosa do mundo, que deve duplicar e chegar a 1,5 bilhão de pessoas, segundo projeção da Organização das Nações Unidas (ONU). 

OMS: os quatro pilares do envelhecimento ativo

Relatório da OMS definiu os pilares como uma referência para que todos os setores da sociedade possam se guiar, pensando no que se espera para a população que está envelhecendo. Saúde: Investimentos em políticas públicas e campanhas e ações específicas de promoção da saúde dessa população. Educação: Maior nível de instrução favorece a saúde mental da pessoa idosa. Cultivar o aprendizado ao longo de toda a vida cria reserva cognitiva que protege contra demências. Segurança: Leis e políticas públicas que assegurem direitos, promover maior nível de equidade e menor desigualdade social e garantia de recursos de acesso.  Participação: É importante que estas pessoas se mantenham ativas, participativas, engajadas e representadas na sociedade.

Escolaridade é fator protetor 

Os relatórios da Organização Mundial de Saúde mostram que a demência já é uma das principais preocupações nos países de baixa e média renda, com enorme impacto socioeconômico. E também destaca que uma das formas de retardar ou prevenir o avanço de demências é através da educação.  

Há evidências de que a escolaridade é um fator protetor porque amplia os recursos cognitivos e, pessoas com maior reserva cognitiva são mais resilientes aos sintomas clínicos de alterações cerebrais degenerativas associadas à demência ou outras doenças cerebrais, como Alzheimer, Parkinson, esclerose múltipla ou acidente vascular cerebral. 

“Uma pessoa que estuda, que vai para universidade e tem outras oportunidades desenvolve uma reserva cognitiva que uma pessoa analfabeta ou com pouca instrução não possui. Intervenções específicas, através da estimulação cognitiva, já são preconizadas para prevenir ou retardar manifestações clínicas de demências”, diz Santimaria.  

Cenário demográfico 

No Brasil, hoje, há uma tendência demográfica de redução de natalidade e aumento do envelhecimento populacional. Outra dimensão importante do problema que emerge é quem irá cuidar destes idosos, se pensarmos nas famílias que têm só um filho ou não têm filhos.  

A gerontóloga destaca o movimento da Frente Nacional de Fortalecimento à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que busca mapear essas instituições e oferecer capacitação e suporte aos seus profissionais.  

“Está previsto no Estatuto do Idoso que, em primeiro lugar, estas pessoas devem ser cuidadas pelas famílias, mas se não houver essa possibilidade, quem vai cuidar dessas pessoas? As famílias estão preparadas para isso? É um processo de cuidado longo. E precisa de estrutura. Estas pessoas que cuidam precisam de um apoio. Principalmente os cuidadores familiares”, diz Santimaria. 

Campinas é pioneira em políticas para idosos

O aumento da expectativa de vida da população e as dificuldades econômicas impostas a famílias que mantêm de modo apropriado parentes idosos em casa levou a um aumento de 67% no número destes abrigos em Campinas entre 2015 e 2022. Hoje, a cidade tem 150 instituições cadastradas como ILPI. Em 2015, esse número era 90. 

“O município sempre foi pioneiro na defesa dos direitos dos idosos. Em 1982 criou uma comissão que integrava o poder público e a sociedade civil a fim de estabelecer políticas públicas efetivas no atendimento de pessoas idosas”, afirma Karla Borghi, coordenadora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, da Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas. 

A cidade foi uma das primeiras do país a possuir Conselho Municipal do Idoso, criado dois anos antes da lei de políticas públicas para a pessoa idosa, que instituiu os conselhos, em 1994. 

Segundo dados do boletim da Vigilância Socioassistencial, Campinas teve, de 2019 a 2021, 336 notificações de casos de violência, sendo a mulher a maior vítima, registrando 72,6% das ocorrências. A violência física predomina dos 60 aos 79 anos e a negligência é mais frequente em idosos acima de 80 anos. Os filhos são os principais agressores com 29,3% dos casos, seguidos das filhas, com 17,3% e do cônjuge em 11,3% dos casos.   

EnvelhESSÊNCIA 

Através de seus programas Acolhimento Afetivo, Enfrentamento a Violências e Fortalecimento de Vínculos, a Fundação FEAC lançou nas redes sociais, em junho, a campanha EnvelhESSÊNCIA, que buscou enfocar a maturidade pelas lentes da proteção, dos direitos, da autonomia e qualidade de vida.   

“A defesa dos direitos da pessoa idosa ao envelhecimento saudável e à convivência envolve prevenção à violência, acesso à saúde e abrigo e combate ao preconceito e à discriminação. A garantia de direitos deve estar na essência de toda política voltada à preservação da dignidade e autonomia da pessoa idosa”, observa Jair Resende, superintendente socioeducativo da FEAC  

A FEAC também firmou parceria com a Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas, na campanha Idadismo: em Campinas o preconceito com idade não tem vez, que tem ações programadas até o final do ano. 

Por Natália Rangel