Conhecida como “metrópole da Amazônia”, Belém (PA) sediou nos dias 8 e 9 de agosto a Cúpula da Amazônia. Reuniram-se e assinaram a Declaração de Belém todos os representantes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O encontro foi precedido por uma agenda de eventos e discussões da sociedade civil, universidades, empresas, redes de periferias e investidores sociais privados através dos Diálogos Amazônicos. 

Os Diálogos serviram como ponto de colaboração e pressão sobre as negociações oficiais, registrando as contribuições dos múltiplos atores para a elaboração das diretrizes e compromissos estratégicos a serem assumidos pelos países em relação à Amazônia. Além disso, ao mesmo tempo, criaram-se espaços para plataformas de monitoramento, crítica e cobrança sobre a implementação da Declaração de Belém.

Victor Salviati é superintendente de inovação e desenvolvimento institucional na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), e explica que a Cúpula constrói pontes entre os países. “A Carta de Belém demonstra diretrizes, mas não é um plano. Não tem metas, prazos e responsabilidades, mas é subsídio para que governos e ministérios peguem essas diretrizes e adequem às políticas já existentes.”

O que diz a Declaração de Belém

No texto final da Declaração, os oito países concordaram que é preciso evitar o ponto de não retorno da Amazônia, embora não tenham assumido metas comuns de desmatamento; acordaram em cobrar dos países desenvolvidos o pagamento de recursos para mitigar o impacto das mudanças climáticas; prevê a criação de instâncias de fiscalização comum para fortalecer a OTCA; chama atenção para a proteção dos territórios indígenas.

No entanto, devido às divergências dos países sobre exploração de combustíveis fósseis, a carta não veta a exploração de petróleo na região. “Isso é uma perda de oportunidade de imaginar um futuro e de desenvolvimento para a região, e de colocá-la na liderança deste tema que já está dado e que precisa de soluções urgentes”, alerta Cintya Feitosa, assessora internacional do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

Para Lívia Pagotto, secretária executiva da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e gerente sênior de conhecimento do Instituto Arapyaú, a centralidade da ciência na estrutura da Declaração é um dos destaques. Além disso, observa várias frentes possíveis para cooperação tanto entre os oito países, quanto com organizações da sociedade civil (OSCs) e setor privado, principalmente no âmbito da bioeconomia.

Lívia Pagotto lembra ainda da importância de pensar o trabalho transfronteiriço no campo da segurança pública, devido às ilegalidades presentes na Amazônia, como prostituição infantil, tráfico de drogas, animais, pessoas e madeira. 

Habitantes da Amazônia Legal são 13% da população brasileira

A população da Amazônia Legal aumentou de 8,2 milhões em 1972 para 28,1 milhões de habitantes em 2020, o que representa 13% da população brasileira. De modo que é inevitável discutir acordos para a região sem considerar a comunidade local.

Victor Salviati afirma que o papel da sociedade civil organizada está na incidência para que políticas inspiradas pela Carta de Belém sejam implementadas da melhor maneira. Além de prototipar soluções em menor escala para mostrar ao poder público que há capacidade de adotar determinada solução, como energia elétrica, acesso à água, educação remota em comunidades. 

“O segundo ponto é a sociobioeconomia. A FAS já organizou mais de mil oficinas com povos indígenas e populações tradicionais para qualificar essa demanda. Não só pensando na geração de renda, mas na segurança alimentar para, a partir disso, desenvolver uma tecnologia social para incentivar e agregar valor aos produtos da floresta”, completa Victor Salviati.