Para discutir o terceiro setor e sua interface com a área jurídica, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) promove no dia 30 de outubro, das 8 horas às 18 horas, o Primeiro Fórum Nacional do Terceiro Setor. O evento, que será realizado no auditório da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Avenida Nove de Julho, 2.029 – Bairro Bela Vista), é um dos esforços da Comissão do Terceiro Setor da ordem na discussão sobre a área social brasileira.

O Fórum será aberto pelo presidente da Ordem paulista, Luiz Flávio Borges DUrso; pela presidente do Funssesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo), Mônica Serra; pelo diretor da FGV-SP, Francisco Mazzuca; e pela presidente da Comissão do Terceiro da OAB-SP, Lúcia Maria Bludeni. Haverá ainda a apresentação da Orquestra de Samba e Choro de São Mateus, que executará o Hino Nacional.

O primeiro painel (das 9h30 às 12 horas) terá como tema “”O Empoderamento Social – Instrumentos Jurídicos – Dúvidas e Incertezas””, que terá com presidente da mesa Helena Roxo, membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e Rodrigo Mendes Pereira coordenador do Curso de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. O painel terá quatro palestras: “”Da Filantropia à Cidadania””.

Com o professor Luiz Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do TS da FGV-SP; “”Tendências para o Aperfeiçoamento do Marco Legal””, com o expositor Eduardo Panunzzio, advogado e coordenador do Programa Marco Legal do Terceiro Setor e Políticas Públicas do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas); “”Insegurança Jurídica no Terceiro Setor””, com Josenir Teixeira, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e fechando “”Gestão Privada de Recursos Públicos – Resultados Práticos””, com o advogado Eduardo Szazi, professor de Direito do Terceiro Setor de Pós-graduação FGV e FIA (Fundação Instituto de Administração da USP).

No início da tarde, das 14 horas às 15h30, acontece o segundo painel do Fórum, que terá o tema “”Terceiro Setor e Políticas Públicas””, com a presidência da mesa de Lúcia Maria Bludeni, coordenadora dos Cursos de Direito do Terceiro Setor da ESA (Escola Superior de Advocacia). Esse bloco de debates terá três palestras: “”Relação Público – Privado (Agenda 21)”” com exposição da primeira-dama do Estado e presidente do Funssesp, Mônica Serra; “”Questões Polêmicas no Relacionamento com o Poder Público””, que será ministrada pelo professor Antônio Eleilson Leite, diretor Regional da Abong; “”Infra-Estrutura para a Sustentabilidade das Ongs””, tema que será exposto pelo advogado Danilo Tiisel, especializado em Gestão para o Terceiro Setor e membro da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

O terceiro e último painel, das 15h30 às 17h30, abordará a temática “”Transparência e Controle Social”” que terá Marcelo Monell, presidente do COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) na direção da mesa de trabalhos. Três palestras fecham o Fórum: “”Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor”” com o expositor Airton Grazzioli, curador de Fundações de São Paulo; “”Instrumentos de Controle Social e Transparência””, com exposição de Felipe Soutello, presidente da Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM; e “”Desafios e Propostas para uma Agenda Social””, cujo tema será exposto pelo professor adjunto de Direito da Universidade Mackenzie e diretor da Escola de Governo do Estado de São Paulo, Claudineo de Melo.

Mais informação e inscrição (mediante uma lata de leite em pó integral) na OAB-SP (Praça da Sé, 385, térreo) ou pelo site www.oabsp.org.br.