O atual cenário de pandemia tem evidenciado cada vez mais a importância da cooperação internacional e o multilateralismo para o enfrentamento da crise global. Nesse contexto, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) têm sido apontados como uma agenda estratégica que pode nortear uma recuperação econômica inclusiva.

Composta por 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas por 193 países do mundo até 2030, a agenda abrange uma série de questões que representam os desafios globais mais complexos da atualidade, como equidade de gênero, qualidade da água, fortalecimento das instituições, parcerias, superação das desigualdades, entre outras.

O alcance dessas metas depende, em grande medida, da implementação de políticas no nível local, principalmente no que se refere a áreas como saúde, educação e assistência social. Pensando nisso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aposta na realização da interlocução das atuais gestões municipais, cujos mandatos tiveram início este ano, com a agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Uma pesquisa realizada pelo IBOPE em setembro de 2020 revelou que 70% dos municípios brasileiros não têm capacidade para enfrentar o cenário da pandemia sozinhos e que 94% enxergam o apoio das Associações Municipalistas como uma esperança para a retomada do desenvolvimento socioeconômico no pós-pandemia”, observa Gilberto Perre, secretário executivo da FNP.

A instituição tem apoiado os municípios por meio de um projeto de fortalecimento dos ODS financiado pela União Europeia e realizado em parceria com Agenda Pública e Abrinq com o propósito de facilitar a interlocução com os governantes e gestores municipais, oferecendo meios para que a implementação dos ODS se torne uma realidade nas cidades.

“Os ODS se configuram como uma excelente oportunidade para as gestões municipais buscarem soluções para o enfrentamento dos problemas estruturantes da população, uma vez que traçam um plano de ação global que prevê uma estratégia de recuperação sustentável até 2030”, reforça o secretário.

Desafios e oportunidades

Para Gilberto, o principal desafio, há dez anos do vencimento da Agenda 2030, está na retomada do equilíbrio socioeconômico dos municípios, diretamente ligada à imunização da população contra a Covid-19, já que o desenvolvimento econômico só será possível com a geração de trabalho e renda e o combate às iniquidades sociais. 

Já no que se refere às oportunidades para o avanço da agenda da ONU no Brasil, o secretário acredita que o tema ganhou força com a mudança no cenário sociopolítico e econômico global.

“O retorno dos Estados Unidos para o Acordo de Paris, as ações de combate ao racismo e a necessidade de cooperação internacional para o enfrentamento ao coronavírus são alguns exemplos que favorecem a implementação dos ODS.”

Colaboração e parceria

Gilberto ressalta que a implementação dos ODS necessita do esforço e engajamento dos múltiplos atores.

É importante estabelecer uma rede de relacionamento que permita mobilizar, articular e dialogar e também facilitar o compartilhamento de experiências e conhecimento, ferramentas, informação e a disseminação de boas práticas.

Para Sérgio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública – uma das organizações que compõem a Estratégia ODS e parceira da FNP no referido projeto -, no atual momento em que a prioridade da emergência se apresenta, é importante ter uma mensagem coerente com os desafios.

“A melhor maneira de traduzir isso é essa agenda de recuperação inclusiva representada pelos ODS. O ´não deixar ninguém para trás´ [lema dos ODS] tem justamente esse sentido: gerar oportunidade e proteção social de modo sustentável.”