Oficina traz informações sobre PRONON e PRONAS para organizações em Belém (PA)

Por: GIFE| Notícias| 15/06/2015

O Instituto Sabin e a Vale promovem, no dia 16 de junho, em Belém (PA), uma oficina sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Os programas foram instituídos pela Lei nº 12.715/2012 visando incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

O objetivo do encontro é compartilhar com as organizações locais informações a respeito do funcionamento destas iniciativas, a fim de que as entidades possam se beneficiar de apoio aos seus projetos. Atualmente, as pessoas físicas e jurídicas que contribuem com doações para projetos nessas duas áreas podem se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda – até 1% do Imposto sobre a Renda devido apurado na declaração – assim como escolher o projeto e direcionamento dos recursos.

A realização da oficina vem ao encontro da agenda de trabalho da Rede Temática de Saúde do GIFE, da qual o Instituto Sabin e a Vale fazem parte. Segundo Fábio Deboni, gerente executivo do Instituto, a motivação para o encontro veio a partir de uma reunião realizada pela Rede junto ao Ministério da Saúde. “Na ocasião, identificamos que havia uma disparidade regional muito grande em relação ao número de projetos aprovados no âmbito destes programas. A região Norte, por exemplo, estava totalmente descoberta. Assim, decidimos por articular com outros parceiros que também têm atuação no local, como nós, para promovermos esse encontro visando mudar um pouco o cenário”, comenta o gerente, destacando que uma próxima oficina será realizada em julho, em Manaus, sobre o mesmo tema em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável.

Fábio destaca que os programas são oportunidades para as organizações captarem recursos via leis de incentivo fiscal federal, mas que são ainda pouco utilizados pelas entidades. “O Ministério não conseguiu usar 100% do potencial destes dois programas, enquanto muitas das instituições tentam sobreviver com dificuldades, dependendo de doações. Percebemos que há poucos materiais para divulgar de forma ampla os programas e as instituições, principalmente as que trabalham junto às pessoas com deficiência, não têm ainda um nível de articulação em rede que permita circular essa informação por todo o Brasil. Com isso, gera-se um descompasso, privilegiando, novamente, as grandes organizações que utilizam e sabem os procedimentos”, comenta.

Dentre os associados do GIFE que fazem parte da Rede Temática de Saúde, uma parte já se utiliza dos benefícios fiscais dos programas, mas muitos ainda estão em busca de mais informações a respeito para poderem participar também. O gerente do Instituto Sabin lembra que muitos dos investidores sociais têm encontrado dificuldades em identificar projetos aprovados pelos programas para destinar os recursos. “Por isso, esse trabalho de capacitar as entidades é importante a fim de que tenham mais oportunidade de desenvolver suas iniciativas. Temos visto que esse recurso faz a diferença no trabalho das organizações”, destaca Fábio.

Serviço

Oficina sobre o PRONON e PRONAS
Data: 16 de junho
Horário: das 9h às 17h
Local: Casa do Ronald McDonald Belém (Av. João Paulo II com rua Mariano, 123, Castanheira – Belém
Inscrições: Enviar e-mail para: [email protected] iinformando o nome completo do participante e da entidade social
Informações: pelo telefone: (91) 3243-2881

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