Rodrigo Zavala

Na semana passada, o redeGIFE analisou o caso de organizações do terceiro setor que, a partir da expertise adquirida em trabalhos sociais, abrem pequenos empreendimentos para aumentar seus rendimentos (consultorias, intervenções urbanas etc). Afinal, dependentes de financiamentos e patrocínios para manter projetos e o quadro de funcionários, não é difícil ver ONGs com pouco recursos e com a infeliz tarefa de reduzir a equipe, ou mesmo interromper atendimentos.

A repercussão da reportagem levantou questões que estão no cerne dessa nova tendência do terceiro setor. Uma das principais é encontrar os limites entre prestar serviços com foco na sustentabilidade e apenas prestar serviços (quando a ONG passa a atuar como uma empresa). Embora a diferença pareça mínima, é imprescindível que esta linha esteja clara, já que é um possível indicador de idoneidade da organização.

O advogado, especialista em legislação do terceiro setor, Eduardo Szazi, afirma categoricamente que “”se a ONG não reverte os dividendos dessa prestação de serviços aos seus projetos sociais, ela deveria ser considerada uma empresa””. Segundo ele, isso evitaria que pessoas criassem entidades apenas para evitar as gordas tributações que oneram o setor privado, como a isenção do Imposto de Renda (IR).

A recomendação dada pelo advogado é ter o trabalho remunerado alinhado com a missão e se certificar que esta seja cumprida. “”Esse é o primeiro bom sinal. A segunda análise é ver se a organização atende o usuário final, o beneficiário das ações sociais. Coexistindo esses dois requisitos, a prestação de serviços pode ser considerada legítima””, explica.

Enfim, o que Szazi indica são condições adequadas para enquadrar organizações do terceiro setor passem a trabalhar como o segundo. “”Pode existir, por exemplo, uma entidade cultural que aluga seu espaço para festas e se torna um bufê – uma atividade comercial, que não tem nada a ver com a missão. Fica a questão: é uma entidade cultural com um bufê ou é um bufê com uma área cutural? Onde está a essência da história?””, questiona.

Disseminar – Para a coordenadora da área de desenvolvimento institucional do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Márcia Woods, para manter o trabalho profissional alinhado com os valores e preceitos da organização, é preciso ter comprometimento com causas sociais. “”O instituto conta com profissionais, que compartilham da idéia de que podem contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável””, crê.

Com a missão de promover e estruturar o investimento social privado, o Idis retende disseminar bons modelos e práticas, que sirvam de exemplo para outras empresas e famílias. Segundo Márcia, muitas vezes seus clientes tornam-se até parceiros em outras iniciativas, sobretudo nas que visam compartilhar conhecimentos e disseminá-los para outras empresas, como eventos e publicações.

Imagem- Para a jornalista e diretora da ONG Cipó – Comunicação Interativa, Anna Penido, um dos destaques da última edição do redeGIFE, transitar por diferentes setores (segundo e terceiro) é o grande desafio. À frente da Cipó Produções – área negocial da organização – ela tenta alcançar um “”terceira via”” como empresa social.

Anna dá como exemplo de prestação de serviço – envolvida com o comprometimento social – casos passados pela própria Cipó. “”Nós realizamos trabalhos comunitários em outros estados (a organização tem núcleos apenas em São Paulo e Bahia), que só foram possíveis graças a trabalhos remunerados para empresas dessas regiões””, argumenta.

Isto é, surgiu uma oportunidade de levar seus programas de comunicação comunitária para lugares considerados, antes, improváveis. Isso se deve em grande parte, segundo Anna, a melhor avaliação que as empresas passam a ter da ONG por meio do trabalho remunerado. “”O setor privado ainda tem dificuldade de avaliar a proposta de uma ONG. Quando a empresa entra em contato com a Cipó Produções, é mais fácil explicar o funcionamento da Cipó Comunicações””.