A Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais) realiza nesta quarta-feira (4/5), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o seminário Marco Legal das ONGs em Debate no Congresso Nacional. O objetivo é promover um diálogo entre fóruns, rede de ONGs e o parlamento.

Serão abordados o papel das organizações sociais, suas relações com o Estado e as proposições legislativas relacionadas ao assunto, em tramitação no Congresso Nacional. Atualmente, há sete projetos de lei no Senado Federal e 17 na Câmara dos Deputados envolvendo o tema. No evento, pretende-se analisar essas propostas e buscar um marco zero – leis que reconheçam as diferenças entre os diversos tipos de instituições e a importância das organizações da sociedade civil para o processo democrático.

Na primeira mesa de diálogo estarão presentes a senadora Fátima Cleide (PT-RO), Jorge Eduardo Saavedra Durão, diretor geral da Abong, Kláudio Cóffani Nunes, da Rede de ONGs da Mata Atlântica, e Taciana Gouveia, da Articulação de Mulheres Brasileiras. A segunda mesa terá como debatedores o senador César Borges (PFL-BA), o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o diretor da Abong José Antônio Moroni e Silvio Rocha Sant′Ana, da Fundação Grupo Esquel Brasil.

O seminário será uma parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone (61) 226-9126.