ONU cria Conselho de Direitos Humanos

Por: GIFE| Notícias| 28/03/2006

A Assembléia Geral das Nações Unidas realizada no dia 15 de março aprovou a criação do Conselho de Direitos Humanos. A resolução se deu com uma votação recorde, em que 170 países decidiram a favor, 4 contra (Estados Unidos, Ilhas Marshall, Israel e Palau) e 3 se abstiveram (Belarus, Irã e Venezuela).

O Brasil apoiou, desde o primeiro momento, a proposta de criação do Conselho de Direitos Humanos. Teve participação de relevo nas negociações para sua constituição e contribuiu para que o apoio à resolução aprovada fosse o mais amplo possível.

O Conselho de Direitos Humanos, que substituirá a Comissão de Direitos Humanos (órgão subsidiário do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC), terá sede em Genebra e será composto por 47 países. A freqüência das reuniões será maior do que a da Comissão, o que possibilitará respostas mais tempestivas às ocorrências de violações graves e/ou sistemáticas de direitos humanos.

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