Rodrigo Zavala

Nas comemorações do Dia Internacional do Consumidor, 15 de março, um dos grandes debates foi, sem dúvida, o consumo infanto-juvenil consciente. Entre lançamentos de guias para orientar compras, cartilhas com direitos básicos e eventos sobre publicidade ética para esse segmento, especialistas na área parecem ter chegado a uma conclusão: embora o Brasil careça de regulamentos mais austeros, empresas, governo e organizações sociais começam a se entender.

As razões que levaram a esse diálogo são evidentes e desvelam graves problemas de saúde pública. Em primeiro lugar a profusão de doenças crônicas não contagiosas (obesidade, hipertensão, diabetes etc) que começam cada vez mais cedo. Dados do Ministério da Saúde apontam que 10% das crianças brasileiras sofrem de obesidade – em um aumento de 240% nas últimas duas décadas.

Outro ponto fundamental é a contribuição para a sustentabilidade planetária. Afinal, entende-se que manter o equilíbrio entre os rendimentos corrobora para o equilíbrio dos recursos da sociedade e do meio ambiente.

O presidente do Conselho de Auto-regulamentação Publicitária, Gilberto Leifert, acredita que muito se fez em prol do tema. Um dos exemplos é o Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária, que em sua seção 11 dispõe sobre as normas éticas para a publicidade de produtos destinados a crianças e adolescentes.

O documento explica que o tratamento diferenciado para esse segmento é obrigatório porque “”se trata de um público com personalidade ainda em formação, presumidamente inapta para responder de forma madura aos apelos de consumo””. A imaturidade é agravada, segundo Leifert, pela “”lamentável educação”” oferecida no Brasil.

“”Para chegarmos ao consumo consciente que queremos, é preciso antes ter cidadãos responsáveis. O que não me parece compatível com o nível de ensino que o país tem. Para piorar, o brasileiro é indulgente com o Estado””, critica, sem deixar de alfinetar os legisladores, “”que cobram das empresas mais do que fazem pelo país””.

Uma das saídas, na visão da psicanalista infantil Ana Olmos, são práticas que ganharam notoriedade em países europeus: a participação da sociedade civil na construção dos produtos. “”Ganha a empresa e a sociedade que produzem artigos responsáveis””.

No entanto, como isso ainda está longe da realidade brasileira, a solução é trabalhar com os pais. “”São eles que devem impor limites e fazer os filhos enfrentarem a frustração, que tornará as crianças mais fortes””, acredita Ana. Mesmo assim, ela recusa a idéia de que a família e a escola sejam as únicas responsáveis na formação crítica das crianças. Por isso, o diálogo entre empresas e governos.

Em casa – O interesse pelo tema começa a preocupar escolas, pelo menos as particulares. O colégio Nossa Senhora das Graças (conhecido como Gracinha), em São Paulo, é um dos exemplos. Segundo o diretor Eduardo Castor, a escola criou uma proposta para unir pais, alunos e educadores na discussão. “”Os pais devem estar presentes. São eles que devem tomar as decisões””, comenta.

Embora a iniciativa seja positiva, esbarra em um problema freqüente. A pouca participação dos pais no cotidiano educativo de seus filhos. “”Grande parte tem uma relação apenas burocrática com a instituição de ensino. Pagar mensalidades e receber os boletins. Alguns nem isso fazem””, lembra Castor.

E esse parece ser um dos obstáculos a serem superados. Se por um lado, um grupo cada vez maior de pessoas se mobiliza para um consumo consciente e maduro, grande parte da população ainda não está informada a respeito. Vide o caso do regulamento técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Consulta Pública desde o final do ano passado: em quatro meses o documento reuniu apenas pouco mais de 100 contribuições (grande parte são de pessoas com dúvidas).

O regulamento cria novos critérios para divulgação ou promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio (sal) e de bebidas com baixo teor nutricional. Em um país em que o número de obesos cresce a números galopantes, parece oportuno fazer, pelo menos, um debate sobre o assunto.

Publicação – Para ajudar a informar crianças e adolescentes, nas comemorações do Dia Internacional do Consumidor, a ONG Criança Segura, a Fundação Abrinq e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) lançaram o guia Essa Turma Ninguém Passa para Trás. A publicação tem linguagem acessível, utiliza crianças como personagens, ilustrações e situações do dia-a-dia como exemplos para transmitir conceitos de consumo responsável e sustentável, noções de direitos do consumidor e segurança no consumo de bens e serviços.

O guia é resultado de um levantamento feito com crianças e adolescentes que se dispuseram a participar de um grupo conduzido pelas três organizações, com a finalidade de conhecer os problemas que tiveram como consumidores de bens e serviços e de que maneira foram ou não resolvidos. “”São situações reais vividas por eles. Isso tornará o livro mais próximo ao cotidiano dos futuros leitores””, acredita o superintendente adjunto da Fundação Abrinq, Fernando Mendes.

O conteúdo da cartilha está disponível para download no formato PDF nos sites das três instituições (www.fundabrinq.org.br, www.criancasegura.org.br e www.idec.org.br).