Um grupo formado por representantes do governo federal, de organizações sociais, do Ministério Público e de agências da ONU no Brasil irá planejar estratégias para aumentar a freqüência escolar entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Os dados mais recentes, referentes a agosto e setembro de 2005, apontam que 2% dos estudantes faltaram a mais de 15% das aulas e não justificaram essa falta, o que coloca suas famílias em risco de perder o benefício.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação, dos 298 mil estudantes que não cumprem a freqüência mínima, 197 mil não apresentaram esclarecimentos para as ausências. Entre os problemas preponderantes apontados pelo MEC estão a negligência dos pais (97,5%), além de mendicância (1,1%), gravidez precoce (0,9%), violência doméstica (0,18%) e violência sexual (0,07%).

Fazem parte do grupo os ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério Público Federal, a Associação Brasileira dos Magistrados, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência) e a Agência Nacional dos Direitos da Infância. Representantes dessas instituições vão se reunir em 9 de fevereiro para definir medidas que combatam os problemas que levam os estudantes a faltar às aulas.

Para saber, uma das exigências para receber o auxílio pago pelo Bolsa Família – voltado a famílias com renda per capita de até R$ 100 – é que as crianças em idade escolar atendidas pelo programa freqüentem pelo menos 85% das aulas. Também é preciso atender outros dois requisitos: as famílias devem fazer visitas periódicas a centros de saúde e participar de ações de educação alimentar oferecidas pelo governo.