Os incentivos tributários não melhoram a qualidade das doações.

Por: GIFE| Notícias| 06/04/2009

Charles Keidan*

Seria preconceituoso para um Estado outorgar incentivo tributário para doações baseadas em posições alinhadas ou não com os objetivos das políticas públicas. Não somente por causa das prioridades das políticas públicas num sistema democrático mudarem entre os ciclos eleitorais, mas também pela idéia de que filantropia é fornecer um mecanismo para as pessoas expressarem seu apoio por definições competitivas sobre o bem público.

Mas o status quo é também um arranjo imperfeito. Falha em fazer uma distinção entre caridade e filantropia e trata todas as doações de caridade de forma igualitária sem considerar se está sendo utilizada uma estrutura metodológica ou analítica para investir objetivamente na caridade ou se simplesmente responde a um apelo popular ou marqueteiro para doar.

Se remover os benefícios tributários previne a acusação de que as doações da caridade são apenas buscas de interesse próprio ou auto-indulgência por outros meios, então talvez isto seja um preço que valeria a pena pagar. Os benefícios tributários podem contribuir para elevar o nível das doações; porém nada fazem para melhorar a qualidade de doar. Inversamente, remover os incentivos fiscais poderia levar a aumentar o foco na melhoria de qualidade de doar. Estaríamos dispostos a trocar um setor de caridade menor pelo uso melhor dos recursos existentes?*Charles Keidan é diretor da Fundação Pears (Inglaterra).

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