A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito São Paulo dá início à temporada 2018 dos encontros OSC em Pauta. No primeiro encontro do ano, que acontecerá no dia 16/04, serão apresentados os resultados preliminares da pesquisa “Incentivos fiscais de doações de pessoas físicas para as OSCs: aspectos regulatórios e socioculturais”, desenvolvida no âmbito do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (Sustenta OSC).

 Além do encontro inaugural, em 2018 serão realizados cinco outros, que irão aprofundar e debater as temáticas-chaves do projeto Sustenta OSC: ITCMD; MROSC (Lei 13.019/14); STF/STJ e OSCs; e fundos patrimoniais. Informações sobre datas e links para inscrições serão noticiadas pelos canais do projeto.

Sobre o OSC em Pauta

Com o objetivo de gerar espaços de reflexão e debate sobre o universo das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a iniciativa promove o debate e a troca de informações qualificadas entre pesquisadores da FGV (e de outras instituições), docentes, discentes, OSCs e especialistas sobre aspectos jurídicos relevantes que estejam em pauta no poder Legislativo, Executivo ou no Judiciário. Em 2017, a FGV realizou seis eventos sobre os temas:

1. Mapeamento Preliminar dos temas das Pesquisas
2. Estudos elaborados na EACH/USP
3. Direito do Terceiro Setor no Reino Unido: riscos e conformidade
4. Seminário de Pesquisa: O processo de implementação da Lei 13.019/2014
5. Fortalecimento institucional de organizações indígenas e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
6. Workshop de pesquisa

“Além de ‘arejar’ os espaços de debate, contribuindo para a qualificação das reflexões e propostas de aperfeiçoamento normativo, a abordagem do OSC em Pauta se mostra estratégica pois, ao atrair importantes referências acadêmicas para participar de debates sobre os estudos focados nas OSCs, auxilia na disseminação de informações sobre o campo para outras áreas e, com isso, aumenta a possibilidade de melhor compreensão sobre as organizações, seu ambiente normativo e importância de suas atuações”, explica Aline Gonçalves, pesquisadora da FGV.

O projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é uma realização do GIFE e da FGV Direito São Paulo em parceria com Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), com o apoio da União Europeia, Instituto C&A, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann.

Participe

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Confira o que aconteceu em cada um dos encontros aqui.