Um dos assuntos que tem ocupado cada vez mais espaço no campo do Investimento Social Privado (ISP) é a sua aproximação com as políticas públicas. Algo que parece inevitável diante do sentido público do ISP, ainda desperta algumas incertezas e requer novas reflexões: afinal, quais são os limites desta relação? Quais são os papéis e responsabilidades de cada um? Há uma única forma de atuar em sinergia? Quais são os arranjos possíveis e seus desafios?

Para trazer esta pauta ao debate, o Congresso GIFE irá promover o painel “Governança colaborativa: conectando o Investimento Social Privado e políticas públicas”. A mesa está sendo organizada pela Rede Temática de Políticas Públicas, que tem atuado fortemente para qualificar as discussões em torno do tema.

Rafael Gioielli, gerente geral do Instituto Votorantim e um dos coordenadores da Rede, conta que o ano de 2015 foi dedicado justamente a entender quais os modelos que vêm sendo adotados pelos investidores sociais nesta aproximação com as políticas públicas e que, a partir destas conversas, foi possível perceber que o tema evoluiu e hoje há uma diversidade de práticas nestas articulações.

Entre as abordagens identificadas está, por exemplo, a atuação de institutos e fundações no desenvolvimento de tecnologias sociais com a intenção de serem replicadas pelos governos. Há também investidores sociais que apoiam ou complementam a implementação de programas governamentais, geralmente em áreas ou municípios de influência das empresas, assim como outro modelo em que recursos públicos induzem o trabalho de institutos e fundações, ou seja, direcionam recursos do ISP para projetos alinhados a politicas públicas como “Brasil sem Miséria”, “Territórios da Cidadania” etc.

“É difícil, inclusive, às vezes saber se é o ISP que está interferindo nas políticas ou se é o contrário. De onde parte isso? Até do ponto de vista legal e jurídico, precisamos saber quais são as implicações, oportunidades ou riscos. A mesa no Congresso vai justamente levantar estas provocações e reflexões”, comenta o gerente do Instituto Votorantim.

Para trazer à tona estas reflexões, participarão do debate a socióloga e consultora Anna Peliano, que irá apresentar alguns olhares sobre a evolução da relação do ISP e as políticas públicas. Em seguida, Marcos Vinicius de Souza, secretário de inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, trará ao debate um exemplo dessa articulação estabelecida por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Já David Saad, diretor presidente do Instituto Natura, compartilhará a experiência de arranjos colaborativos como o Conviva Educação, e, por fim, o advogado Eduardo Szazi trará aos presentes uma visão jurídica da relação público-privada, despertando um olhar crítico em relação aos limites dos papéis e responsabilidades de cada um dos atores desta relação.

Segundo Rafael Gioielli, a mesa do Congresso trará também subsídios para a própria Rede Temática, a fim de identificar novas demandas para evoluir ainda mais no tema.

Práticas

Durante seus encontros, a RT promoveu em 2015 a troca e o compartilhamento de experiências. Foi possível perceber que há práticas, por exemplo, no sentido de construção de capacidades dos gestores públicos, de fortalecimento das instituições e também da entrega de um produto final, como, por exemplo, assessorar na construção de planos municipais.

Há um movimento de complementação e não de substituição de políticas públicas, ajudando a fortalecer o que já existe, além de inovar e criar novas metodologias de trabalho que podem ser incorporadas. Os investidores não são os protagonistas, mas, sim, atores participantes do processo.

Clique aqui para conhecer exemplos de práticas que vêm sendo desenvolvidas pelos associados do GIFE nesta perspectiva.