Na seqüência da série de entrevistas com os quatro principais presidenciáveis, o redeGIFE traz nesta semana Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação Lula Presidente (PT, PL, PCB, PCdoB e PMN). Diferentemente de seus concorrentes, o presidenciável respondeu apenas duas das quatro perguntas enviadas. Segundo a assessoria do candidato, isso se deveu a viagens e a compromissos de campanha assumidos anteriormente.

Na entrevista, Lula destaca a importância das organizações do terceiro setor e fala sobre as leis de incentivo fiscal para empresas que investem no social.

redeGIFE – O que o senhor acha da colaboração das empresas, por meio de seus institutos e fundações ou até por investimentos próprios, no combate aos problemas sociais? Nessa área, quais estratégias de integração entre Estado, mercado e sociedade civil organizada o senhor propõe?
Luiz Inácio Lula da Silva – O fortalecimento da sociedade civil é fundamental para a democracia brasileira. Hoje os países que alcançaram um maior grau de desenvolvimento social e reduziram as desigualdades têm uma sociedade civil atuante, que é crítica às más políticas e propõe alternativas para seus governos.
Dialogando com várias organizações da sociedade civil, percebo que elas transformaram sua relação com o Estado. Em primeiro lugar, essas organizações contribuíram para a concepção de que o que público não se reduz ao que é estatal. O público deve ser entendido como uma esfera ampliada que supõe acesso a fundos públicos por parte dessas organizações, para fins públicos e com controle social dos mesmos.
A segunda grande contribuição é a noção de que o Estado não pode se relacionar com essas organizações da sociedade civil com uma visão instrumental do papel que elas desempenham. O Estado não pode atribuir a essas organizações tarefas públicas que ele não executa. Entendemos que é fundamental trabalhar com as organizações da sociedade civil e com objetivos comuns: reduzir as desigualdades e construir um novo país. Para isso, nós contamos com a contribuição da iniciativa privada, como está escrito no nosso programa de governo. Queremos, especialmente, a ajuda dos milhares de organizações que fazem parte do terceiro setor e das empresas socialmente responsáveis.
Participamos de um grande evento com empresários, promovido pelo Instituto Ethos. Duas semanas antes, participamos de uma significativa reunião na sede da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais). A experiência tem demonstrado que a maioria das iniciativas dessas instituições tem funcionado muito bem. E nós vamos incentivá-las porque queremos que os recursos do governo e da sociedade sejam mobilizados de formaarticulada, eficiente e produtiva em torno das nossas grandes prioridades: retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e distribuição de renda.

redeGIFE – O senhor é favorável a criação de leis de incentivo fiscal para as empresas que investem em programas sociais? Se sim, quais seriam estes incentivos?
Lula – Segundo dados da Receita Federal, em 2001, foram abatidos do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, como doações aos fundos da Criança e do Adolescente, R$ 7,9 milhões, o que representou 0,04% do total de incentivos concedidos pela Receita Federal no mesmo ano. Esses números demonstram que os incentivos fiscais existentes atualmente para as organizações da sociedade civil são poucos e insuficientes, se comparados com o importante papel que essas organizações desempenham na luta por uma sociedade mais justa e democrática. Entendo que o Estado deve conceder incentivos e renúncias fiscais para estimular atividades de setores estratégicos e também para promover o desenvolvimento social e fortalecer as organizações da sociedade civil.