Rodrigo Zavala

No dia 18 de outubro, os deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo lançam a Frente Parlamentar em apoio ao Empreendedorismo Social, uma iniciativa que busca integrar as políticas públicas à realidade das comunidades. Para isso, conta com a participação de organizações da sociedade civil e grupos empresariais, que farão a ponte entre Estado e atores sociais.

“”O casamento entre as ações sociais e o poder público é imprescindível, principalmente pela capilaridade que poderá alcançar. Um empreendedor social poderá também apontar soluções práticas e mais específicas para o desenvolvimento local””, afirma o consultor técnico interno da Fundação Orsa, Matias Rath.

Para conseguir seus objetivos, a Frente, idealizada pelo deputado estadual Antonio Carlos do Silva (PSDB- SP), segue alguns eixos de ação, como propor uma legislação adequada, enquanto realiza debates, seminários e encontros para fomentar e identificar ações consideradas referência no campo do empreendedorismo social. Assim, a iniciativa ao mesmo tempo em que monitora, também conscientiza parlamentares sobre a importância do tema.

Segundo o deputado tucano, busca-se um novo paradigma. “”Sua estratégia está na parceria””, afirma. Em um artigo publicado no site Tucanet, o deputado vai além:

“”Uma obra importante, feita com todas as qualidades técnicas não será totalmente satisfatória se a comunidade preferisse que os recursos fossem utilizados em outra coisa. Da mesma forma nenhum projeto é capaz de ser bem sucedido se não é capaz de encontrar quem persuada a sociedade da sua importância””, escreve (veja na íntegra).

Para alcançar essa interlocução, os 24 deputados signatários da Frente (pertencentes a oito partidos) se comprometem a realizar um seminário e informativos sobre o tema, em suas diversas vertentes. Também está prevista a construção de uma agenda que irá nortear a elaboração de subsídios e recomendações para proposição de projetos de lei e aprimoramento das políticas públicas.

De acordo com o coordenador do Programa Marco Legal e Políticas Públicas do GIFE, o advogado Eduardo Pannunzio, a definição de uma agenda de trabalho é um dos desafios mais prementes quando se trata de frentes parlamentares. “”Por exemplo, quando houver um projeto mais polêmico, quem irá bancá-lo? A frente precisa ter uma meta bem definida””, analisa o advogado.

Pannunzio alega que o comprometimento também está ligado a uma boa governança da iniciativa. “”Para seu êxito, é necessário uma coordenação grande dos deputados. Nesse contexto, atores da sociedade civil podem colaborar””, argumenta.

Mas, afinal, o que é “”empreendedorismo social””?

No meio do tiroteio de novas nomenclaturas criadas na área social, algumas não são incorporadas por grande parte das organizações para se tornarem permanentes, diferentemente do que ocorreu com termos como Responsabilidade Social de Empresas (RSE), ou mesmo Terceiro Setor.

A palavra empreendedorismo começou a ser amplamente utilizada no Brasil há cerca de dez anos. Inicialmente, esteve atrelada às iniciativas comerciais aos moldes capitalistas mais convencionais. Nesse sentido, soava redundante até considerar a expressão “”empreendedorismo empresarial””. Embora a palavra mantenha seu “”tino comercial””, o desenvolvimento de novas práticas pelo bem comum trouxe outras concepções etimológicas.

Segundo estudiosos e publicações especializadas, assim, o empreendedorismo social passou a apresentar características próprias. Enquanto o privado é individual, voltado à produção de bens e serviços para o mercado, o empreendedorismo social é coletivo, produz bens e serviços para a comunidade, com foco nas soluções para os problemas de pessoas com baixa renda.

“”Esses novos empreendedores são pessoas que têm visão estratégica, habilidades e determinação, não descansam enquanto não resolverem os problemas sociais, não apenas na sua localidade, mas em todo o sistema””, definiu certa vez Bill Drayton, ex-consultor da Mckinsey & Co e fundador da Ashoka, organização apoiadora da nova Frente Parlamentar.

Criada há 25 anos pelo norte americano Bill Drayton, a Ashoka teve seu primeiro foco de atuação na Índia. Presente em 60 países e no Brasil desde 1986, é pioneira na criação do conceito e na caracterização do empreendedorismo social como campo de trabalho. Segundo o histórico da organização, Ashoka era uma um líder indiano, que viveu no século III a.c, e em sânscrito significa “”ausência de tristeza””. Por meio de suas ações inovadoras criou um sistema de saúde e ensino público que revolucionou a vida social em sua época.

Colaboradores – Entre os colaboradores da frente, também se destacam o Grupo Orsa, o Projeto Curumim, e os institutos: de Pesquisas Tecnológicas; do Legislativo Paulista; Ágora; Mensageiros; e Papel Solidário.

Serviço – O lançamento da Frente Parlamentar em apoio ao Empreendedorismo Social está previsto para 18 de outubro, quinta-feira, às 9h, no auditório Franco Montoro, no Palácio 9 de Julho da Assembléia Legislativa de São Paulo. O evento contará com palestras das instituições parceiras. A entrada é aberta ao público.