Pesquisa avaliará perfil dos conselhos tutelares

Por: GIFE| Notícias| 22/05/2006

Os Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente em todo o país vão receber pelo correio o questionário da pesquisa “”Conhecendo a Realidade””. Trata-se de um levantamento nacional sobre a situação desses órgãos de defesa dos direitos infanto-juvenis.

O trabalho irá traçar um amplo quadro com dados sobre as formas e condições de funcionamento; as características da composição de cada instância; o perfil dos conselheiros; os principais problemas que atingem as crianças e adolescentes atendidos; o nível de relacionamento com órgãos públicos e entidades locais; o grau de participação nas políticas públicas; o reconhecimento na comunidade onde atua; entre outras informações.

As conclusões do levantamento serão usadas para orientar o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento às necessidades da população infanto-juvenil, inclusive no que diz respeito à estruturação e capacitação dos conselhos. Segundo os organizadores da pesquisa, inédita, promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), trata-se de um levantamento importante, pois não basta apenas implantar os órgãos, mas qualificar sua atuação nas comunidades.

O trabalho é uma das ações do programa Pró-Conselho Brasil, parceria entre o Governo Federal, sociedade civil e iniciativa privada cujo objetivo é ampliar a criação e o fortalecimento dos conselhos em todos os municípios. Segundo a SEDH, esses órgãos estão presentes em 4.873 cidades. São 4.873 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e 4.691 Conselhos Tutelares.

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