Para incentivar o espírito empreendedor entre jovens, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) disponibilizou online o Plano Nacional de Empreendedorismo e Startups para a Juventude.

Construído em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o texto visa subsidiar a proposta de atualização do Plano Nacional de Juventude (PNJ), que tramita na Câmara dos Deputados desde 2004. A ideia é que o documento possa ser um guia para a elaboração e implementação de programas do Governo Federal, além de ajudar a fortalecer políticas para a juventude.

O Plano também busca apresentar e incentivar o empreendedorismo como alternativa de geração de emprego e renda para a juventude do país. Logo nas primeiras páginas, traz uma definição de empreendedor como “a pessoa capaz de converter uma ideia ou invenção em uma inovação bem sucedida no mercado”. Ainda, subdivide-os em dois grupos: aqueles que empreendem por necessidade ou por oportunidade.

Com imagens, infográficos e uma linguagem clara e simples, o plano apresenta características do chamado ecossistema empreendedor, os passos comuns a pessoas empreendedoras, quais fatores interferem na jornada do empreendedor e no ambiente onde ele atua, entre outras informações.

O ambiente de atuação, tema de extrema importância, ganha um capítulo exclusivo sobre Brasil, com o título “Panorama do ecossistema empreendedor brasileiro”. A seção ressalta que o Brasil ainda encontra-se em um “estágio embrionário” com relação ao nível de maturidade do ecossistema empreendedor, comparando-o com países referência em empreendedorismo: Estados Unidos, Singapura e Israel. No quesito adoção de novas tecnologias, o Brasil é considerado um país lento. O guia revela que enquanto os EUA têm 5,8 de nota (em uma escala de 1 a 7 definida pelo Fórum Econômico Mundial no relatório “Índice de Competitividade Global 2016-2017”) no acesso a internet nas escolas, o Brasil tem nota 3,8.

Usando os seis passos da jornada do empreendedor definidos no primeiro capítulo, o material explica os problemas desse ecossistema. No passo dois, que corresponde a ideia, por exemplo, o documento aponta que abrir um negócio no Brasil demora muito, custa caro, há dificuldade em obter microcrédito, além de um distanciamento entre universidades e empresas.

Essas informações devem ser vistas como desafios. O plano traz um conjunto de quatro missões, definidas a partir de uma lista de mais de cem políticas públicas de fomento ao empreendedorismo, para receberem atenção e investimento em um período de dois anos (de 2018 a 2020). São elas: universalizar a educação empreendedora, reduzir o tempo de abertura de empresas, alavancar o investimento-anjo no Brasil e difundir o conhecimento das políticas públicas voltadas aos empreendedores.

O documento traz ainda um conjunto de ajustes legislativos que podem ser feitos visando o desenvolvimento de startups. As propostas envolvem a definição legal de startups, permissão de startups constituídas como sociedade anônima a adotarem o regime de tributação simples nacional e isenção de imposto sobre os ganhos dos investidores-anjo. O documento completo pode ser conferido neste link.