Você tem uma sugestão de melhoria para um programa público e gostaria de que o governo ouvisse a sua opinião? E quem sabe até tem uma nova ideia para um projeto de lei que poderia beneficar os brasileiros, mas não sabe como fazer para divulgá-la por aí? Hoje, já estão disponíveis uma série de novas plataformas digitais que permitem e incentivam uma participação mais ativa dos cidadãos sobre questões relevantes do país.

A mais nova delas é o Dialoga Brasil, lançada no dia 28 de julho. No espaço virtual, depois de se cadastrar, qualquer brasileiro pode propor, votar ou apoiar ideias para as ações do governo federal usando um computador ou dispositivo móvel. Ao todo, estão disponíveis 14 temas e 80 programas prioritários nas áreas de educação, saúde, segurança pública e redução da pobreza para que a população proponha melhorias nas políticas públicas. Em novembro, o governo irá começar a responder as três propostas mais apoiadas de cada programa.

Em educação, por exemplo, é possível opinar sobre as iniciativas em Educação Básica, Educação Superior, Ensino Técnico e valorização dos professores. Nesta última, inclusive, há uma sugestão que convida os internautas a dizer se concordam ou não com a seguinte sugestão: “projeto de valorização salarial e profissional dos professores, através de leis de incentivo e programas de pós graduações a distância em universidades federais para professores de toda rede do Brasil”.

Um dos principais destaque da plataforma é a possibilidade de participar de bate-papos semanais com os ministros. Os próximos já estão marcados: no dia 20 de agosto, às 11h, a conversa será com Renato Janine Ribeiro, Ministro de Educação e, no dia 27, no mesmo horário, com José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça.

O Dialoga Brasil, inclusive, nasce a partir de uma outra experiência neste mesmo campo: o portalParticipa.br, no ar desde maio do ano passado. Totalmente desenvolvida em software livre, a plataforma tem como proposta oferecer um espaço de manifestação e debate para qualquer cidadão ou organização, com o intuito de construir políticas públicas mais eficazes e efetivas.

O espaço virtual conta com uma série de ferramentas de comunicação e interação, como fóruns de debate, salas de bate papo, vídeos, mapas, trilhas de participação com diversos mecanismos de consulta, que permitem aos usuários participar de discussões já estabelecidas pelo governo, por exemplo, uma consulta pública, ou sugerir a criação de comunidades temáticas para o debate de novos assuntos de interesse público. Os temas são avaliados pela equipe do portal, que busca um ponto de contato no governo federal para que, juntos, possam definir como o tema poderá ser debatido na plataforma.

“O Participa.br é uma expressão da necessidade de se oferecer e favorecer diálogos entre o governo e a sociedade civil. A ideia é colocar o debate na rede e inovar nas tecnologias para que o processo de participação social tenha mais efetividade”, ressalta Ricardo Poppi, coordenador de Novas Mídias e outras Linguagens de Participação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O portal já foi palco de várias discussões importantes, como a consulta pública a respeito do  Marco Regulário das Organizações da Sociedade Civil e da Estratégia de Governança Digital, por exemplo, e os temas de Governança da Internet. Esse, inclusive, foi o que contou com a participação mais expressiva via portal: mais de 280 mil pessoas deram 295 sugestões sobre temas que foram priorizados e fizeram parte, num segundo momento, da conferência ArenaNET mundial, em 2014. “As novas tecnologias permitem uma maior mobilização, assim como engajamento, sem falar dos próprios produtos finais de participação, como o documento que foi discutido na conferência mundial”, comenta Ricardo.

O coordenador ressalta ainda que, tendo em vista que a plataforma foi desenvolvida em software livre, num espaço colaborativo e aberto, permite que os cidadãos cadastrados façam a  gestão de suas comunidades sem qualquer interferência da equipe do portal, garantindo mais transparência e credibilidade aos processos de escuta e participação. Hoje, estão disponíveis 80 comunidades, sendo que 30 são consideradas ativas, ou seja, que continuam com processos de consulta, debate etc.

Na opinião de Ricardo Poppi, há um grande potencial de mobilização da sociedade via as novas ferramentas digitais e que esse processo está apenas começando. “Vemos uma apropriação interessante por parte da população, pois as pessoas querem contribuir, refletir e colocar as suas ideias em debate. Isso mostra a necessidade que todos têm realmente de participar, ressalta.

Juventude ativa

Uma novidade que também convida os jovens a se engajar em questões cruciais do país é o aplicativo da3ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá de 16 a 19 de dezembro, em Brasília. A ferramenta pode ser utilizada via celular, computador ou tablet.

A proposta é que o jovem se cadastre na plataforma e apresente suas propostas para algum dos 11 eixos temáticos que nortearão a Conferência e são baseados no Estatuto da Juventude (Lei Nº 12.852/2013) como Cultura, Segurança, Educação, Saúde, Mobilidade, Diversidade, dentre outros. Todas as propostas poderão ser visualizadas pelos outros participantes e receber contribuições para que ela seja aprimorada.

A ideia é que os jovens possam divulgar suas ideias e pedir para que os amigos curtam ou comentem. Essa funcionalidade estará disponível até o final de setembro e, até agora, mais de 300 já foram cadastradas.

Em outubro, terá início a segunda fase do aplicativo, que se chama “Aplauso”. Todos poderão curtir e/ou apoiar aquelas propostas que mais gostarem. Caso o internauta opte por ser um ‘mobilizador’, passará a fazer parte de um grupo virtual com todos aqueles que também gostaram da mesma ideia, a fim de que possam se conhecer e mobilizar ações.

“Trata-se de uma forma de colocar as pessoas juntas para que realizem iniciativas, sejam virtuais ou presenciais, como encontros, palestras etc. Muitas ações poderão surgir a partir daí”, acredita Henrique Parra, consultor do aplicativo e cofundador do Instituto Cidade Democrática.

Já em novembro, serão apresentadas as propostas que se destacaram e os participantes que tiveram mais atuação, como apoios, comentários, seguidores etc. Ao todo, serão selecionadas 305 propostas que fazerão parte da etapa nacional da Conferência. Além disso, os autores das 600 propostas que mais pontuarem serão convidados a participar do encontro em Brasília. Isso equivale a um total de 30% dos delegados do evento.

Henrique explica que, após a Conferência, o aplicativo servirá como uma ferramenta de acompanhamento para que todos possam verificar se as propostas estão sendo implementadas ou não.

Uma nova versão do aplicativo estará disponível a partir do dia 25 de agosto e a ideia, de acordo com o consultor, é que a cada 15 a 20 dias outras funcionalidades sejam criadas ou aperfeiçoadas.

Mobilização local

Todo o processo que vem sendo utilizado para definir a forma de participação dos jovens via o aplicativo da Conferência tem como base a metodologia chamada de “Concurso de Ideias”, utilizada pelo portalCidade Democrática, criado pelo Instituto Cidade Democrática há seis anos.

Trata-se também de uma plataforma em software livre, que visa promover a participação social voltada para territórios. A ideia é que os moradores possam apontar propostas, receber apoios, fazer comentários etc, a fim de criar agendas coletivas. “Com isso, as pessoas podem se encontrar e fazer algo, como um mutirão ou um abaixo-assinado, por exemplo. Todos se envolvem mais e, juntos, vêem que têm mais força para mudar”, comenta Henrique.

Na percepção do consultor, são oportunidades e novas ferramentas como estas que vêm sendo criadas que irão permitir cada vez mais o envolvimento dos jovens, tendo em vista que espaços mais ‘tradicionais’ de participação, como as audiências públicas ou conselhos municipais, dificilmente contam com a presença de jovens. “As novas tecnologias trazem o engajamento de um público mais novo, o que gera benefícios para a democracia como um todo”, acredita Henrique, destacando esse fenômeno crescente no país.

“No Brasil há uma resposta muito positiva e rápida de participação quando surgem novas ferramentas, principalmente quando o estímulo é bem construído e o processo é transparente. Acreditro que a dificuldade é mais no sentido de construir a confiança”, destaca o cofundador do Instituto Cidade Democrática.