Rodrigo Zavala

Na última semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que determina a utilização de parte dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para levar banda larga a todas as escolas públicas. No entanto, especialistas em inclusão digital alertam para o risco de se criar um projeto isolado, sem alinhamento com diretrizes e políticas educativas.

A proposta de Mercadante é ambiciosa: pretende beneficiar mais de 42 milhões de alunos dos ensinos básico e superior, a um custo de R$ 6 bilhões, até 2013. Pelas contas do senador, 75% da arrecadação do Fust, a partir de 2008 e até 2013, serão aplicados na implantação de acessos para utilização de serviços de redes digitais de informação. A previsão é de instalação e manutenção, em cada estabelecimento de, no mínimo, um computador com acesso à Internet para cada dez alunos (por turno de ensino).

O Censo Escolar de 2005 mostrou que 91,6% dos alunos de ensino básico das escolas particulares estudam em estabelecimentos que dispõem de computadores, enquanto nas escolas públicas somente 51,1% têm esse instrumento de apoio educacional. “”Trata-se de um verdadeiro quadro de exclusão digital, que é uma das faces da exclusão social””, declarou Aloísio Mercadante, durante a aprovação de seu projeto.

Embora iniciativas de ampliação da infra-estrutura escolar sejam bem-vindas, alguns pesquisadores acreditam que a medida não terá efeito se não fizer parte de um projeto maior. Em encontro promovido pela Microsoft, por exemplo, o professor do Departamento de Tecnologia da Educação da PUC/SP, Fernando Almeida, foi enfático ao dizer que computador não é solução, mas meio.

“”Precisamos pensar de forma multidisciplinar, pois qualquer melhoria da educação deve passar por diversas áreas, como currículo, gestão, formação, infra-estrutura etc. Computador é apenas um dos elementos””, acredita.

Fazendo coro às conclusões do professor, o diretor-executivo do Comitê para a Democratização da Informática (CDI), Rodrigo Baggio, disse que as iniciativas de êxito são aquelas que promovem o uso coletivo de computadores e investem no “”empoderamento das pessoas””. Isto é, em vez de serem apenas usuárias, elas passam ao utilizar as tecnologias como ferramentas de transformação social.

Ele defende seu ponto de vista com base em uma pesquisa recente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Os dados apontaram que 79% dos brasileiros nunca acessaram a rede e 21% o fizeram pelo menos uma vez. “”O que não significa dizer que estes últimos se conectem sempre. Mesmo assim, o que o IBGE mostra é que 50% dos que acessaram, o fizeram por meio de telecentros, escolas de cidadania e instituições de ensino. Esse parece ser o caminho para a inclusão digital””, explica.

Clareza-O senador não deixa claro no documento como será realizado o trabalho de qualificação dos profissionais de educação ou mesmo dos alunos para a plena utilização do equipamento. Para a gerente de projetos da Fundação Telefônica, Andréa Buoro, trabalhos de inclusão digital envolvem quatro grandes eixos: infra-estrutura, conteúdo, capacitação para o uso e a construção de redes.

“”Não adianta pensar apenas na conexão e equipamentos, mas entender as ferramentas, criar um conteúdo de qualidade e, principalmente, fomentar redes de trabalho e apoio, que tirem escolas, alunos do isolamento””, explica, com base nos projetos da fundação sobre Letramento Digital

As considerações de Andréa podem explicar também umas das curiosidades pesquisa Determinantes do Desempenho Escolar no Brasil, realizada pelo economista Naércio Menezes Filho. Ao cruzar os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e do Censo Escolar, Menezes identificou que a diferença entre os alunos que utilizam o computador durante as atividades escolares e os que não têm esse recurso é irrelevante. “”No ensino médio, o coeficiente de variação de desempenho dos que usam a máquina foi de 0,03″”, afirma.

Próximos passos – O projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) vai, agora, para votação na Comissão de Educação em caráter terminativo, isto é, depois de sua aprovação, será imediatamente enviado para a Câmara dos Deputados. Criado em 200, o Fust arrecada anualmente em torno de R$ 1 bi e atualmente seus recursos são usados para a composição do superávit primário.

Dispersão e baixo impacto das iniciativas de inclusão digital no âmbito do governo federal, revelando falta de prioridade para o tema foram as razões, indicadas por especialistas, que explicam porque o Fundo não saiu do papel. Para saber, em 2002, 18 diferentes ações de inclusão digital estavam sendo conduzidas por 15 ministérios e outros órgãos.