O Ministério de Meio Ambiente vai expandir para 21 Estados a cobertura do Portal Nacional de Licenciamento, site que disponibiliza informações sobre licenças ambientais. Lá o internauta pode encontrar análises sobre empreendimentos que vão desde a construção de hidrelétricas e perfuração de poços para produção de petróleo até a implantação de projetos de irrigação e exploração de garimpos.

O portal foi criado ano passado para facilitar o controle sobre as atividades que interferem no meio ambiente, acelerar a liberação das licenças e aumentar a transparência das ações do ministério. Além de disponibilizar informações sobre a situação dos processos, o site oferece acesso a estudos ambientais e a dados sobre iniciativas nas áreas de saneamento, mineração, agropecuária, petróleo, energia, transportes e uso de recursos naturais – como manejo em ecossistemas.

O visitante ainda poderá encontrar um sistema de georreferenciamento que permite visualizar em mapas a localização das licenças. É possível identificar, por exemplo, o local exato de estações de tratamento de água ou de atividades extrativistas. Na pesquisa simples, por exemplo, é possível constatar que o Estado com mais licenças para hidrelétricas é o Paraná (32), ou que o Ceará tem 64 projetos autorizados no setor petrolífero.

O Portal Nacional de Licenciamento foi desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

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Portal Nacional de Licenciamento