A sociedade civil organizada, por meio de diálogos e grupos de trabalho com o setor público, pode atuar com um papel cada vez mais relevante na promoção à leitura. Cabe a este grupo se formalizar e assim atuar nas políticas públicas, seja do seu município, estado, ou até mesmo em ações nacionais. Nesse sentido, a cidade de Porto Alegre (RS) é exemplo, sendo a primeira capital a ter o Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL) aprovado pela Prefeitura.

O PMLL tem como objetivo valorizar e democratizar o acesso e o fomento à leitura, a formação de mediadores, o apoio à criação e ao consumo de bens de leitura. O projeto pretende, ainda, fazer com que a leitura e o livro conquistem lugares de destaque na agenda política e orçamentária dos Estados e dos Municípios brasileiros por meio de ações planejadas e com o estabelecimento de metas que garantam sua implementação e continuidade como política de governo. O plano reflete as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) que tem como meta formar leitores por meio da valorização das bibliotecas (escolares, públicas, comunitárias) e dos espaços de leitura, democratizar o acesso aos livros, formar mediadores e promover a leitura.

Representando a sociedade civil organizada, a coordenadora executiva da ONG Cirandar de Porto Alegre, Marcia Cavalcanti, conta como foi o caminho desde a mobilização da sociedade, a formação do grupo de trabalho, até a aprovação do plano , no ano de 2012. Segundo Marcia, o primeiro passo é a mobilização das cadeias produtivas (editoras), criativas (autores), mediadoras (professores, bibliotecários) e distributiva (livrarias, etc). “A elaboração de um plano requer um diagnóstico com divisão de responsabilidades. Por isso é importante haver levantamentos de todas as redes envolvidas”, explica Marcia.

Porém, além da movimentação e adesão da sociedade, a fim de apoiar as redes de culturas locais buscando a inclusão social dos cidadãos por meio do desenvolvimento de ações que promovam a formação, a integração social e a cultura, é necessário que o grupo de trabalho seja regulamentado pelos órgãos públicos. “Nós mobilizamos o executivo municipal para que nosso grupo fosse legitimado através de campanhas como ‘Por uma Porto Alegre mais leitora’, ‘livraços’ e ocupações de praças públicas, e assim começamos a traçar um diagnóstico democraticamente constituído.”

Após quase um ano de trabalho do grupo, o PMLL em Porto Alegre foi sancionado. Marcia explica que o Plano está aprovado, mas ainda estão trabalhando na constituição de um conselho diversificado para fazer o acompanhamento das políticas. “A intenção de um grupo envolvendo todas as redes é caminhar com linhas transversais, assim como são as ações voltadas ao livro e leitura, integrar de políticas públicas efetivas e permanentes e articular iniciativas relevantes nas áreas de criação, promoção, acesso, formação, produção do livro e leitura em Porto Alegre. Só se faz um país leitor investindo em toda a rede”.

Marcia completa “O PMLL pode ter o poder de reorganizar a política pública do livro e leitura. Cabe aos outros municípios se organizarem para terem seus panos também aprovados”.