MÔNICA HERCULANO
Repórter do redeGIFE

Contribuir para o reconhecimento e a preservação da memória é um dos aspectos de maior importância quando se fala em formação da identidade nacional. Ações de preservação do patrimônio cultural, nas áreas de apoio institucional e financeiro, divulgação, educação patrimonial, inventário de acervos e pesquisa, preservação de bens móveis e imóveis e proteção do patrimônio natural e arqueológico são fundamentais para a valorização da cultura brasileira.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o patrimônio cultural brasileiro é constituído pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade.

Para a diretora de promoção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Grace Elizabeth, a preservação do patrimônio cultural de qualquer país requer a consideração de diversos aspectos. Entre eles, dois merecem destaque: o fator econômico e a conscientização da sociedade detentora desse patrimônio. Acredito que a educação é o melhor caminho para que cada cidadão brasileiro conheça, reconheça, preserve e se aproprie de sua herança cultural.

O advogado Fernando Fernandes da Silva, autor do livro As Cidades Brasileiras e o Patrimônio Cultural da Humanidade, também aponta o caráter educativo como fundamental para a preservação do patrimônio nacional. Essa ação compreende duas vertentes: a divulgação sobre a importância dos bens culturais para a sociedade brasileira e a formação de pessoas especializadas na área de proteção, principalmente no que diz respeito à restauração dos bens culturais. (leia a entrevista completa de Fernando Fernandes da Silva nesta edição)

Para Grace, apesar do investimento dos governos e da iniciativa privada na recuperação de bens culturais ter aumentado, ainda existe um longo caminho a ser percorrido. Alguns estados concentram maior número desses bens, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Maranhão. Por conseguinte, neles se encontra a maior parte dos que precisam de recuperação, afirma.

Além disso, ela conta que, como em todas as áreas do governo federal, a área de patrimônio também tem sofrido cortes em seu orçamento, e outras formas de financiamento vêm sendo procuradas.

Iniciativa privada – De acordo com o censo realizado entre os associados do GIFE, em 2000, 25% das empresas, fundações e institutos que participaram da pesquisa tinham algum tipo de atuação na área de patrimônio histórico.

Desde 1990, a Fundação Romi mantém, sem incentivos fiscais, um arquivo histórico do município de Santa Bárbara d′Oeste (SP), onde está sediada. Muito procurado por estudantes e pesquisadores, o acervo é composto por hemeroteca (com coleção de jornais desde 1900, guardadas no original e em processo de digitalização) e coleção iconográfica. Além disso, também constam no arquivo documentos históricos referentes à industrialização da região e à imigração italiana e norte-americana.

Os dados constantes nos diversos documentos permitiram, entre outras coisas, elaborações de teses de mestrado, doutorado e alguns livros relacionados aos diversos aspectos do desenvolvimento econômico e social da região, conta Liu Fat Kam, superintendente da fundação e conselheiro do GIFE.

A Fundação Roberto Marinho tem como um de seus principais focos de atuação o desenvolvimento de programas de educação na área de patrimônio histórico, natural e cultural. Entre os projetos recentemente finalizados ou em desenvolvimento estão a criação de um centro de referência da língua portuguesa e a recuperação da Estação da Luz, em São Paulo, a recuperação da igreja de Santo Antônio, na cidade de Tiradentes (MG), e o projeto Cores da Cidade, que já mobilizou a população de seis centros históricos para a preservação dos seus conjuntos urbanísticos e o resgate de seu passado histórico.

Silvia Finguerute, gerente-geral de patrimônio e meio ambiente da fundação, conta que os primeiros projetos desenvolvidos pela organização nessa área foram feitos graças a parcerias com empresas privadas, sem qualquer tipo de incentivo fiscal. Difícil era mostrar que tais projetos dariam um retorno de visibilidade tão bom quanto em uma campanha de marketing institucional, lembra.

Ela acredita que, desde o surgimento das leis de incentivo, cada vez mais são criados projetos de valorização da cultura brasileira. Acho que hoje haveria uma redução radical de investimentos caso essas leis fossem totalmente eliminadas. Entretanto, a revisão e eventuais alterações são sempre pertinentes e devemos incentivar a presente discussão das leis federal e estadual.

Grace Elizabeth conta que, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura, em 2001 e 2002, o Iphan analisou e emitiu pareceres relativos a 856 projetos solicitando isenção fiscal, encaminhados pelo Ministério da Cultura e relacionados à Lei Rouanet. Existem outras leis de incentivo à preservação do patrimônio cultural em alguns estados e municípios, como por exemplo, a lei estadual nº 13.803/00, que estimula os municípios mineiros a criarem e implementarem políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural local, definindo uma forma de distribuição da parcela da receita de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ana Silvia Bloise, gestora de museus da Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo (FPHESP), diz que o apoio a projetos de recuperação e divulgação de acervos com valor histórico reconhecido demonstram o comprometimento das empresas e das organizações sem fins lucrativos com a sociedade. O incentivo à preservação do patrimônio cultural em suas diversas formas demonstra que essas organizações têm política de investimento social, além de solidez e seriedade dos apoiadores, que mostram reconhecer a importância do legado das gerações anteriores e do processo contínuo de produção cultural.

No entanto, ela aponta que uma das maiores dificuldades encontradas por organizações que desenvolvem projetos nessa área é a captação de recursos. Mesmo o patrocínio pormeio das leis de incentivo não é muito utilizado para essa área no Brasil. E quando a instituição pode receber doações diretamente de empresas, muitas vezes não dispõe de estrutura de marketing para divulgar os projetos e sensibilizar possíveis financiadores.

Para Sílvia Finguerute, da Fundação Roberto Marinho, o patrimônio cultural brasileiro deve ser entendido como parte da formação do cidadão. Cultura e educação são elementos básicos da formação de qualquer pessoa e dão a cada um de nós a verdadeira dimensão do país no qual vivemos.

Notícia relacionada:
Faltam ações educativas com relação ao patrimônio cultural

Links relacionados:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Fundação Romi
Fundação Roberto Marinho
Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo