Programa Amigo Real

Por: GIFE| Notícias| 25/11/2004

Nome da organização: Banco ABN AMRO Real S.A.
Qual a missão da organização? Satisfazer o cliente, gerando valor para os acionistas, funcionários e comunidade, através de uma postura ética nos negócios, diferenciando-nos pela qualidade dos produtos, serviços e, especialmente, pelo atendimento.
Qual(is) a(s) área(s) temática(s) da organização? Educação.
Qual(is) o(s) principal(is) público(s)-alvo da organização? Crianças e Adolescentes.

IDENTIFICAÇÃO DO CASO DE PARCERIA

Caso de parceria: Programa Amigo Real
Data do início da parceria (mês e ano): Agosto de 2002
A parceria está: Em andamento

DADOS DO CASO DE PARCERIA

Resumo da parceria

Os problemas que atingem as crianças e adolescentes vêm ganhando proporção tão ampla que o seu adequado enfrentamento figura entre os principais desafios que o país deverá vencer para que possa reconhecer -se e ser reconhecido como nação desenvolvida e democrática. Nos mais variados locais do país, a população infanto-juvenil sofre com a desnutrição, o trabalho infantil, a violência doméstica, a falta de vagas ou a baixa qualidade do atendimento em creches e escolas, a falta de oportunidades, o contato com as drogas e o álcool, a exploração sexual, a gravidez na adolescência e tantos outros problemas que têm como pano de fundo a pobreza e a desestruturação familiar.

Esta situação só poderá ser alterada a partir de uma articulação de esforços da sociedade civil, da iniciativa privada e do poder público, e o Real ABN AMRO identificou nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente um forte elo de parceria, nesse processo de construção conjunta, pelo desenvolvimento pleno e de proteção integral da Criança e do Adolescente.

O Programa Amigo Real consiste no estímulo aos funcionários do Real ABN AMRO para que destinem recursos, passíveis de dedução do Imposto de Renda, aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em 2003, as empresas do Real ABN AMRO também direcionaram recursos de Imposto de Renda ao Programa e no fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de um processo articulado de capacitação de seus Conselheiros. Os recursos são direcionados para projetos propostos pelos Conselhos dos municípios onde as condições de vida e proteção das crianças e adolescentes são mais críticas. Por meio da parceria, os funcionários do Real ABN AMRO também poderão acompanhar o processo de implantação dos projetos que estão sendo apoiados e fortalecer seus vínculos com a causa da defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

O Programa Amigo Real inicia-se por um levantamento dos municípios brasileiros onde a situação para o desenvolvimento de crianças e adolescentes são as mais críticas – esse levantamento baseia-se em indicadores sociais (Índice de Desenvolvimento Infantil e Índice de Exclusão Social) e viabilizou a participação dos municípios que possuem os piores indicadores sociais para o desenvolvimento da criança e do adolescente. Para participar do programa, o município deve possuir um Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente atuante e que possua um Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado e regulamentado. Feito esse levantamento, em 2003, cerca de 690 municípios foram convidados a apresentar seus projetos. Foram recebidos 212 e apoiados 21.

Ações desenvolvidas:

O programa Amigo Real foi iniciado em 2002 com uma experiência-piloto desenvolvida no estado de Minas Gerais, em que foram apoiados projetos propostos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios de Minas Novas e Araçuaí (Vale do Jequitinhonha). A experiência adquirida no projeto-piloto foi fundamental para que o programa pudesse em 2003 ter abrangência nacional.

  • Mapeamento dos municípios que oferecem as piores condições para o desenvolvimento de crianças e adolescentes segundo indicadores sociais;
  • Elaboração das Normas e Orientações para inscrição de projetos pelos municípios priorizados;
  • Escolha dos estados e municípios que seriam priorizados com base no diagnóstico sobre as regiões críticas do país. Essa etapa contou com a participação dos gestores das áreas geográficas de atuação do Real ABN AMRO;
  • Definição e inscrição de um projeto pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente a partir das normas e orientações estabelecidas pelo programa e das necessidades e problemas de seus municípios;
  • Pré-seleção dos projetos mais consistentes com os critérios do Programa Amigo Real;
  • Formação de sete Grupos de Trabalho para representar os funcionários do Real ABN AMRO;
  • Análise e avaliação dos projetos pré-selecionados pelos Grupos de Trabalho, realização de reuniões in loco com as equipes responsáveis pelos projetos e definição final dos projetos escolhidos;
  • Elaboração de material de divulgação interna dos projetos e ação dos Grupos de Trabalho no processo de mobilização e sensibilização dos funcionários do ABN AMRO Real para arrecadação de recursos;
  • Adesão dos funcionários através do acesso a um sistema informatizado no qual efetuam a escolha de até três projetos e destinam recursos voluntariamente àqueles de sua escolha;
  • O volume de recursos arrecadados define os projetos a serem efetivamente apoiados;
  • Avaliação do montante levantado via destinações e destinação de recursos da pessoa jurídica;
  • Comunicação aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente de todos os municípios sobre os resultados finais do ano de 2003;
  • Assinatura de documento que sela a parceria entre o Real ABN AMRO, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Entidades Executoras dos projetos, no qual fica clara a intenção do Programa Amigo Real e das parcerias criadas;
  • Repasse dos recursos aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios cujos projetos serão apoiados;
  • A Diretoria de Educação e desenvolvimento Sustentável, os Grupos de Trabalho e a Equipe de Consultoria acompanham em 2004, a implantação dos projetos com a realização de oficinas de capacitação junto às equipes dos municípios apoiados e, paralelamente, os resultados obtidos são divulgados a todos os funcionários do ABN AMRO Real.

Em 2003 foram atingidos 6.000 crianças e adolescentes, além das equipes diretamente envolvidas na execução dos projetos, em 21 municípios de 10 estados. Além deste público beneficiado diretamente, existem ainda as famílias e comunidades atingidas pelos 21 projetos.

Em 2004, o Programa Amigo Real atingirá 19 estados, e aproximadamente 1.300 municípios serão convidados a encaminhar projetos com foco em Educação.

Quais os principais resultados já alcançados pela parceria?

  • Envolvimento de 7.025 funcionários do Grupo ABN AMRO Real;
  • Direcionamento de R$ 2.345.973,61 para os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de 21 municípios apoiados;
  • Aproximadamente 6.000 crianças e adolescentes beneficiados diretamente. Sendo:
    • 15% em atividades de educação infantil (faixa etária de 0 a 6 anos);
    • 50% em atividades de educação complementar ao ensino fundamental (faixa etária de 7 a 18 anos);
    • 35% em cursos e oficinas de profissionalização de jovens (faixa etária 16 a 18 anos).
  • Capacitação das 21 equipes responsáveis pelos projetos (84 conselheiros).

A parceria possui instrumentos de avaliação?

Sim. Através das Oficinas de Acompanhamento e de contatos periódicos estabelecidos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e as entidades executoras o Programa é avaliado continuamente.

Quais as três principais dificuldades enfrentadas pela parceria e como elas foram superadas?

  • Falta de entendimento da função dos CMDCAs em seus municípios. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha tornado obrigatória a criação dos CMDCAS e implantação dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em todos os municípios brasileiros, muitos ainda não foram criados, outros foram criados mas não são atuantes e diversos tiveram no Programa Amigo Real a primeira chance de desenvolver seu trabalho;
  • Falta de capacitação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como o Programa objetiva atender os municípios mais carentes, é comum encontrarmos CMDCAs cuja experiência de parceria foi a primeira e que precisam de maior atenção e dedicação para conseguirem executar suas funções;
  • Dificuldade de comunicação com alguns dos municípios. Distância e falta de infra-estrutura (telefone, Internet, etc) tendem a prejudicar a comunicação com os Conselhos Municipais e fazem com que busquemos diferentes alternativas para alcançá-los.

Em seu entendimento, quais são as principais lições aprendidas na parceria que podem ser compartilhadas com os demais investidores sociais privados?

Aprendemos que mesmo nos municípios mais críticos e distantes de nossa realidade encontramos pessoas engajadas com a situação da criança e do adolescente capazes de superar diferentes dificuldades para cumprirem seus papéis e atingirem os resultados que o Programa Amigo Real espera que atinjam. A construção da parceria e as trocas que elas envolvem promovem a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os parceiros.

O envolvimento dos funcionários da Organização ao longo do processo foi muito grande. Aproximadamente 115 pessoas integraram os sete grupos de trabalhos regionais com objetivo de avaliar, selecionar e visitar os projetos a serem apoiados por todos os funcionários da Organização. Além disso, os funcionários foram multiplicadores do Programa e incentivaram a participação e as contribuições aos projetos divulgados.

A informação sobre o instrumento legal era desconhecida pela grande maioria dos funcionários e felizmente no final do processo tivemos vários depoimentos de funcionários que contribuíram para os projetos selecionados pelo Amigo Real, mas também entraram em contato com os Conselhos Municipais de suas cidades para fazerem parte e contribuir.

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