Três organizações da sociedade civil se uniram para implementar uma iniciativa inovadora e de longo prazo na região amazônica: o Programa Territórios Sustentáveis, que visa promover o desenvolvimento territorial sustentável em Oriximiná, Faro e Terra Santa, municípios do oeste do Pará.

À frente da iniciativa estão a Agenda Pública, a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com parceria e apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN).

Juntos, os municípios participantes formam um território com mais de 12 milhões de hectares (algo como Portugal), onde vivem cerca de 88 mil pessoas. Além da população urbana, há também agricultores, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e colonas, que vivem nas reservas de florestas, na beira das estradas e nas margens dos rios do território.

Para dar conta dos desafios locais, o programa está estruturado em quatro eixos. O primeiro deles é “Gestão Pública”, que apoia a gestão das prefeituras e secretarias das cidades no planejamento de suas políticas e serviços públicos. Já o eixo “Capital Social”, visa oferecer apoio às comunidades e lideranças em sua organização, buscando melhorar a sua participação em reuniões de conselhos e conferências.

O terceiro eixo “Desenvolvimento Econômico” busca promover o desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias produtivas (como a castanha, copaíba, pesca, movelaria, madeira, pecuária, agricultura, turismo) em cada município, considerando a conservação de áreas protegidas e a preservação de culturas tradicionais. E, por fim, o eixo “Gestão Ambiental”, garante o apoio às secretarias de meio ambiente para a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Durante o mês de junho, por exemplo, serão realizadas as Oficinas de Finanças nos municípios visando analisar informações coletadas pelo programa para traçar soluções aos desafios atuais, como aumento da arrecadação e melhoria da eficiência da gestão dos recursos financeiros.

“Praticamente a totalidade dos municípios do país depende dos repasses da União e dos Estados para garantir os serviços à população. O nosso programa vai identificar oportunidades de diversificação e de melhoria nas receitas, para garantir que os recursos  sejam investidos corretamente e que haja qualidade, planejamento e eficácia no gasto público”, detalha Gabriel Ribeiro, consultor da Agenda Pública.

Todo o processo de implementação do programa – que está estruturado para durar 15 anos – é realizado de forma participativa e colaborativa com todos os atores sociais locais.

Conheça mais sobre a iniciativa no site Territórios Sustentáveis.