O GIFE e seus associados conseguiram uma audiência pública no Senado para discutir a reforma na Lei Rouanet, proposta pela senadora Patrícia Saboya (PSB/CE). Um grupo de instituições da área cultura foi mobilizado para discutir o projeto e, a partir disso, foi feita uma carta – que circulou entre parlamentares – e articulação para obter a realização de audiência pública antes que o projeto fosse votado na Comissão de Educação.

Realizou-se uma reunião em Brasília (DF) com a autora do projeto e seu relator, senador Roberto Saturnino (PT/RJ), e foi feito contato com o senador Cristovam Buarque (PDT/RJ). Como resultado, em 22 de novembro, Buarque e o senador Wellington Salgado (PMDB/MG) fizeram requerimento à realização de audiência pública, aprovado por unanimidade pela Comissão. Agora, está sendo aguardada a realização dessa audiência.

O Projeto de Lei do Senado nº 287/05 altera a Lei Rouanet, condicionando a utilização de benefícios fiscais – no caso de doação ou patrocínio por parte de uma empresa a instituição sem fins lucrativos por ela criada – à adicional destinação do equivalente a 20% do montante assim investido a projetos de instituições de terceiros.

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