Você sabia que 80% das famílias quilombolas no Brasil recebe Bolsa Família? E que das 2,2 mil escolas quilombolas, apenas 12,4% têm internet? E que das 2.500 comunidades quilombolas reconhecidas, pouco mais de 100 receberam titulação?

Agora, esses e tantos outros dados relevantes sobre os quilombolas no país se tornam públicos e de fácil acesso a todos os interessados nesta temática por meio do Projeto de Integração de Dados do Programa Brasil Quilombola.

A iniciativa, inclusive, acaba de ser premiada pelo 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na categoria “Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas”. O projeto faz parte da iniciativa Quilombos Sustentáveis, uma parceria entre a Fundação Ford, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Ficamos felizes com esse reconhecimento, pois sempre é muito bom tornar visível as populações que são quase invisíveis na mídia e na opinião pública. O resultado é muito benéfico”, comenta Aurélio Vianna Junior, Oficial de Programas da Fundação Ford.

Por meio do projeto, foi criada uma plataforma online que disponibiliza, de forma didática e interativa, informação de políticas estratégicas para a promoção da pauta quilombola. São quatro grandes eixos: Acesso à Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Local e Inclusão Produtiva; e Direitos e Cidadania. No site, os dados são apresentados por meio de painéis e mapas e mostram a realidade desta comunidade tradicional.

Os dados são agrupados e atualizados periodicamente para serem disponibilizados a órgãos que têm interface com o Programa Brasil Quilombola, como os Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, das Minas e Energia, das Cidades, Trabalho e Emprego; e órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Fundação Cultural Palmares.

De acordo com Aurélio Vianna Junior, o sistema irá permitir à Seppir uma coordenação mais qualificada das ações do governo relacionadas à causa quilombola, gerenciando informações sobre os territórios e comunidades e promovendo maior eficácia nas iniciativas implementadas. Além disso, o acesso aberto às informações irá incentivar uma maior participação do movimento quilombola no encaminhamento de demandas e no controle das ações, assim como na ampliação do diálogo com o poder público.

Aurélio destaca que a Fundação Ford apoia esse tipo de iniciativa, tendo em vista a sua relevância na garantia da diversidade cultural e social do país, assim como na preservação ambiental, tendo em vista que são as comunidades tradicionais as que mais protegem o meio ambiente e combatem os efeitos das mudanças climáticas.

Além disso, a Fundação visa incentivar o cumprimento das legislações que garantem o acesso à terra, sendo este um dos direitos fundamentais, principalmente para as comunidades tradicionais, que têm uma relação muito forte com a territorialidade. “No caso específico dos quilombolas isso é ainda mais necessário pois, apesar dos avanços que tivemos após a Constituição de 1988 com o reconhecimento dos direitos territoriais dos indígenas e outras comunidades extrativistas, o rítmo em relação aos direitos territoriais dos quilombolas não foi o mesmo”, comenta Aurélio.

De acordo com o Oficial de Programas da Fundação Ford, desde a Constituição, o Brasil já reconheceu mais de 150 milhões de equitares de terras indígenas e apenas 1 milhão de equitares de terras quilombolas, enquanto a demanda seria de mais de 20 milhões.

“Trata-se de uma causa muito relevante e um potencial imenso para atuação dos investidores sociais. Quando falamos que esses grupos têm o direito sobre uma quantidade relevante de território – são praticamente duas Franças – é preciso perceber o quanto eles são sujeitos políticos e econômicos. No entanto, enfrentam ainda uma série de desafios”, comenta.

A Fundação Ford é associada do GIFE